Alan Moura | Advogado, com especialização em Direito penal e Processual Penal O Supremo Tribunal Federal decidiu considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devidamente declarado, o STF decidiu, em dezembro, que o empresário que deixar de recolher o ICMS declarado ao Estado está cometendo um crime. Este empresário não será considerado apenas um inadimplente fiscal, mas também estará enquadrado nos crimes relativos
Vanessa Dal Ponte n| Advogada, pós-graduada, especialista em direito das mulheres e práticas feministas. Pesquisadora integrante do Grupo de Estudos de Gênero da UFRRJ No último dia 19 de julho a Argentina apresentou oficialmente o Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais – decreto (475/2021). que reconhece o cuidado materno como trabalho que contará como tempo para aposentadoria. A finalidade da lei é justamente equilibrar
Colunista: AMIN RECHENE JUNIOR- Advogado especialista em direito e processo do trabalho e coach de empresas. É praticamente inevitável associar a proliferação do vírus chinês com todos os assuntos de quase todas as ordens. E isso pelo simples fato, de que atinge a todos e a tudo mesmo. É impressionante o quanto ouvimos as palavras: covd-19, corona vírus, pandemia etc. Há os que criticam a “politização” da doença chinesa. Todavia,
Artigo AMIN RECHENE JUNIOR Advogado especialista em direito eprocesso do trabalho e coach de empresas. No Brasil, nossa agricultura compõe grande parte do nosso Produto Interno Bruto – PIB. Vale dizer, que nossas dimensões continentais contribuem bastante para sermos um dos países que mais produzem, bem como, um dos que mais exportam no mundo.Todo esse crescimento no setor agrícola corroborou, consequentemente, para grande desenvolvimento das máquinas e equipamentos do setor.
AMIN RECHENE JUNIOR* *Advogado especialista em direito e processo do trabalho e coach de empresas. Após uns dias merecidos de férias, é com enorme satisfação que voltamos a escrever nesta coluna. Apesar de sair da rotina de trabalho e leitura, não consigo me desligar totalmente. Principalmente de assuntos como saúde pública e a política, as quais, no último ano têm se tornado um assunto só, pelo menos, aqui no Brasil.É
Neste artigo de Sonia Favaretto | SDG Pioneer pelo Pacto Global da ONU e especialista em Sustentabilidade, uma análise clara do que podemos esperar deste ano de 2021 É inevitável que nestes primeiros dias de 2021 se pense sobre as perspectivas para o ano. Se bem que parece que estamos numa sequência. 2020 foi tão intenso e seus efeitos seguem tão presentes que, às vezes, tem-se a sensação de estar
Getúlio Lucas de Abreu *Bacharel em Economia, Especialização em Sociologia, Direito Imobiliário e Notarial e Advogado No texto publicado aqui no Gazeta, edição de 06.11.2.020, p. 07, busquei motivar o (e) leitor para compreender a importância do Poder Legislativo para a administração do Município. De fato, quem administra o Município não é apenas o Poder Executivo, embora lhe caiba o encargo de executar as tarefas administrativas. Também chamei atenção para
Enio Gehlen Contador CRCRS nº 028425-O e Economista CoREcon 4ª Reg nº 4389 eniogehlen@gmail.com Domingo temos eleições municipais e inicio este comentário trazendo um episódio de novembro de 1982, quanto a Gehlen era a responsável pela tabulação dos votos daquela eleição municipal. O Dr. Zanetti estava prestes a anunciar o vencedor para a prefeitura daquele pleito quando o Prefeito que seria eleito recebeu a informação de que estava eleito, se
Getúlio Lucas de Abreu *Bacharel em Economia, Especialização em Sociologia, Direito Imobiliário e Notarial e Advogado Abrindo este comentário, me parece oportuno chamar atenção para um aspecto importante da eleição americana, além dos diversos desdobramentos que estão em marcha, com relação à referida eleição. O aspecto que quero chamar atenção é a elevada participação daquela sociedade no processo eleitoral, e tenha-se presente de que lá o voto não é obrigatório.
Getúlio Lucas de Abreu As eleições Municipais de 2020 se processam com inovações bem significativas. As coligações do tipo proporcionais (Vereadores) não são permitidas. Assim, cada Partido lançou a sua própria nominata de candidatos a Vereador. Para a melhor compreensão do (e) leitor, elaboramos esta Tabela, indicando o Partido e número de candidatos, relacionado com a coligação do tipo m ajoritária (permitida), para a eleição de Prefeito e Vice. (
