Julgamento

Júri condena jovem a 18 anos de prisão pela morte da estudante de psicologia

 A tese de tiro acidental em  Joana Deon  pelo ex-namorado não foi aceita pelo jurados Depois de  ano e três meses, Paulo Eduardo Scaravonato, 21 anos, foi a julgamento  pelo feminicídio da estudante de psicologia Joana Fabris Deon, então com  19 anos, em julho de 2021.  O crime aconteceu dentro da casa do réu, no bairro Ouro Verde, que  alegou que o disparo foi acidental, quando Joana manuseava a arma. 

Santander condenado em R$ 275 milhões na ação sobre metas abusivas e assédio moral

A condenação foi mantida e ação investiga também adoecimentos mentais de funcionários do banco, que diz que vai recorrer   O Santander Brasil foi condenado em segunda instância a pagar indenização de R$ 275 milhões por danos morais coletivos, em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O banco afirma que vai recorrer da decisão. A condenação foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do

PGE sustenta que diz que emancipação de municípios segue válida

Dessa forma, Pinto Bandeira permanecerá como município A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, na noite de sábado (11), o Parecer nº 18.961/2021, que esclarece a situação jurídica de 30 municípios gaúchos após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.711 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre o município está Pinto Bandeira que poderia voltar a ser Distrito de Bento Gonçalves. Conforme a análise jurídica da PGE os municípios não

TRE decide pela não cassação do prefeito e vice de Bento

Diogo, Amarildo e Pasin foram multados em mais de R$ 60 mil O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) decidiu pela não cassação da chapa Diogo Siqueira/Amarildo Lucatelli, prefeito e vice de Bento Gonçalves, e do ex-prefeito Guilherme Pasin. A corte manteve a dupla nos cargos máximos do Poder Executivo municipal e fixou penas de 20 mil Ufirs (R$ 21.282,00) e de 40 mil Ufirs (R$ 42.564,00) para cada um dos três.

Desembargador pede vistas e suspende votação que pode cassar prefeito e vice de Bento

Relator do processo votou contra a cassação e pediu aplicação de que chega a R$ 60 mil para os envolvidos O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) iniciou, nesta terça-feira (17), o julgamento da cassação da chapa que elegeu, em 2020, Diogo Siqueira (PSDB) e Amarildo Lucatelli (Progressistas) como prefeito e vice-prefeito de Bento Gonçalves. O julgamento não foi concluído, devido a pedido de vistas, aos dois processos que a chapa eleita