O recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode elevar o custo das remessas ao exterior para até R$ 19,9 mil a cada US$ 100 mil movimentados por empresas, segundo estimativas. Antes da mudança, esse valor era de cerca de R$ 2,1 mil para o mesmo montante, o que representa uma diferença superior a R$ 17 mil, considerando o dólar a R$ 5,701.
A elevação da alíquota, anunciada pelo Ministério da Fazenda, afetou operações como compra e venda de mercadorias sem passagem pelo país (inclusive back to back), transporte internacional, seguros, viagens internacionais, importação de serviços e pagamento de royalties. Para essas transações, a alíquota subiu de 0,38% para 3,5% a partir de 22 de maio1.
Como a vigência foi imediata, diversas empresas foram surpreendidas durante transações em curso, já que operações de câmbio levam alguns dias para serem liquidadas. Assim, operações contratadas antes do anúncio, mas liquidadas após a entrada em vigor do novo decreto, foram tributadas com a nova alíquota1.
No caso de empréstimos no exterior com prazo de até 364 dias, a alíquota passou de zero para 3,5%, tornando a operação R$ 19,9 mil mais cara para cada US$ 100 mil movimentados. Essas operações representam 8,11% do volume de câmbio transacionado no segundo semestre de 2024, segundo análise baseada em dados do Banco Central1.
Veja abaixo exemplos do impacto do novo IOF em diferentes operações (valores para US$ 100 mil):
| Operação | IOF antes | IOF agora | Diferença aproximada |
|---|---|---|---|
| Compra e venda de mercadorias sem trânsito aduaneiro (back to back) | R$ 2.166 | R$ 19.950 | +R$ 17.784 |
| Transporte internacional | R$ 2.166 | R$ 19.950 | +R$ 17.784 |
| Seguros | R$ 2.166 | R$ 19.950 | +R$ 17.784 |
| Viagens internacionais | R$ 2.166 | R$ 19.950 | +R$ 17.784 |
| Importação de serviços, royalties, outros | R$ 2.166 | R$ 19.950 | +R$ 17.784 |
| Empréstimos do exterior (até 364 dias) | R$ 0 | R$ 19.950 | +R$ 19.950 |
| Disponibilidades no exterior | R$ 6.270 | R$ 19.950 | +R$ 13.680 |
O anúncio da medida gerou forte reação no mercado, levando o governo a recuar parcialmente, especialmente em relação a fundos de investimentos no exterior. O Ministério da Fazenda afirmou que está avaliando alternativas e ouvindo o setor financeiro sobre o tema .
Especialistas apontam que o aumento do IOF pode encarecer crédito, financiamentos e aplicações, prejudicando a economia e exigindo que as empresas reavaliem seus planos de investimento e adaptem suas estratégias para minimizar os impactos do novo custo do crédito
