Produto foi considerado fraudado após análises confirmarem mistura de outros óleos vegetais na composição do azeite extravirgem
O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo após identificar irregularidades na composição do produto. Segundo a pasta, o item foi desclassificado e considerado impróprio para consumo humano.
As análises laboratoriais realizadas em amostras coletadas pela fiscalização confirmaram a presença de mistura de outros óleos vegetais no azeite, situação que caracteriza fraude.
Com base no resultado, o Ministério determinou o recolhimento imediato do lote irregular em todo o país.
Irregularidades em empresa responsável pelo produto
Além da adulteração identificada no azeite, a fiscalização também encontrou problemas relacionados à empresa responsável pela importação e comercialização do produto.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados nem confirmados durante a investigação.
A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e deverá responder administrativamente.
Consumidores devem interromper uso do produto
O Ministério da Agricultura alertou que a comercialização do lote irregular é considerada infração grave. Estabelecimentos que continuarem vendendo o produto poderão ser responsabilizados.
A orientação aos consumidores é interromper imediatamente o uso do azeite pertencente ao lote informado e solicitar a substituição do produto com base no Código de Defesa do Consumidor.
O órgão também reforçou que operações de fiscalização continuam sendo realizadas para combater fraudes e garantir a segurança alimentar dos consumidores brasileiros.
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