Sancionada lei que dá salário mínimo a menores órfãos de feminicídio
“Se o Estado não cuidou da pessoa e permitiu que ela fosse vítima, o Estado precisa assumir a responsabilidade de cuidar dessas crianças”, disse o presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, na tarde desta terça-feira (31/10), a lei que institui pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto, com a