Alan de Moura Vieira – *Advogado, com especialização em Direito penal e Processual Penal A Black Friday deste ano está chegando. Acontecerá no dia 26 de novembro, contudo, algumas lojas, agindo de má-fé, aproveitam esse dia para cometer abusos. Sendo assim, é muito importante que você esteja ciente dos seus direitos antes de efetuar compras. Aqui vão algumas dicas de ouro: – Informação: as informações dos produtos divulgados devem ser
AMIN RECHENE JUNIOR Advogado especialista emdireito e processo do trabalho e coach de empresas A 5ª Turma do TST aumentou de 3 mil para 20 mil reais a indenização devida a trabalhadora de frigorifico. Esse é mais um caso de doença ocupacional sofrido por um trabalhador. No caso concreto, uma trabalhadora do frigorifico JBS de Mato Grosso do Sul. A trabalhadora exercia função de refiladora em Campo Grande, e, em
Alan de Moura Vieira,Advogado, com especialização em Direito penal e Processual Penal Ter o nome negativado indevidamente gera indenização a danos morais? A justiça brasileira possui vasta jurisprudência, ou seja, compilado de decisões no mesmo sentido, de que a condenação em danos morais sobre empresas que negativaram o nome de seus clientes de forma indevida é legal. Confirmada a negativação indevida, pode ser que você tenha esse direito, ou seja
A psicologia explica o seu padrão por “caras errados” Psicóloga Viviane Tremarin Pós-graduanda em Terapia Cognitivo-Comportamental Você já viveu, ou conhece alguém que vive uma relação que não é satisfatória, que tem plena consciência de que a relação não atende suas necessidades, e ainda assim se mantém presa a ela? Não é karma, destino, dedo podre ou sorte no jogo e azar no amor. Por mais que gostemos dessas explicações,
Essa decisão do Superior Tribunal de Justiça tem sido muito comentada no Brasil. E não apenas no meio jurídico, mas em várias esferas da sociedade, por se tratar de algo, muitas vezes comum no dia a dia do povo brasileiro. Quem nunca encontrou algum tipo de inseto no pacote de arroz, um biscoito com fungo ou pedaços de plástico ou outro objeto estranho dentro de um pacote de algum alimento?
Limite, segundo o dicionário, é uma linha que determina uma extensão espacial ou que separa duas extensões. Uma marcação que diz “não é permitido ir além daqui”. Estamos acostumados com esse conceito no nosso mundo externo. Sabemos qual o limite da cidade, o de velocidade nas estradas e até o da fatura do cartão. E quais são os limites internos? E como se estabelece eles sem uma placa de pare
Em decisão que afeta diretamente o direito do consumidor, especialmente aos torcedores de estádios de futebol, quanto a segurança oferecida pelas arquibancadas, o STJ manteve a decisão do TJRS para condenar o Grémio a indenizar torcedor em R$ 8.000,00 em danos morais. No caso concreto o acidente ocorreu ainda em 2013 na Arena do Grêmio, em jogo da Libertadores da América. O torcedor alegou que estava no setor das arquibancadas
Para nosso crescimento saudável, precisamos que nossas necessidades básicas sejam atendidas pelos nossos cuidadores. Todos temos necessidades básicas, e elas vão desde ao sono e o descanso que o corpo precisa, até o afeto que vai nos fortalecer para chegarmos na vida adulta da melhor forma possível. Mas apesar de entendermos que crianças precisam de cuidados, será que sabemos quais são eles? Uma infância saudável pede por um vínculo seguro.
Muito confundido com a partilha de bens, o inventário é na verdade, o procedimento em que se enumera a lista de bens, direitos e obrigações do falecido, para posterior e eventual distribuição entre os herdeiros e pagamento de credores. Contudo, o inventário e a partilha não se confundem. Enquanto o inventário traz a descrição detalhada dos bens e das obrigações que compõem o acervo hereditário, a partilha irá estabelecer o
Voltando a escrever sobre direito civil, vamos comentar uma importante decisão emanada pelo STJ, a qual repercute diretamente em contratos de transporte aéreo e pode ser de grande proveito para quem precisa embarcar seu filho menor em uma avião. A Terceira Turma do STJ condenou a empresa AZUL linhas aéreas a indenizar em R$ 10 mil reais a família de um adolescente, o qual foi obrigado a desembarcar em cidade
