Medida vem para auxiliar as empresas a enfrentarem o momento de crise
Em decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 14, o documento permite que os acordos entre empresa e trabalhadores sejam prorrogados por mais dois meses, completando oito meses em afastamento ou com jornada de trabalho reduzida.
Contudo, o período não pode exceder o tempo de calamidade pública determinado pelo governo em função da pandemia de coronavírus, que vai até 31 de dezembro de 2020.
Esta não é a primeira vez que houve prorrogação na redução de jornada de trabalho e salário. Outras duas prorrogações já aconteceram, desde abril.
Segundo nota da Secretaria Geral da Presidência da República “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”.
A medida veio para ajudar setores da economia que ainda não conseguiram se reerguer de maneira satisfatória, por conta da retomada ainda lenta, sendo focado principalmente para bares, restaurantes e hotéis, que ainda sofrem com a crise.
Durante este período de acordo, o trabalhador recebe um auxílio do governo, chamado de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, que também foram prorrogados com esse novo decreto.