Na próxima segunda-feira, dia 6, o Relatório do Observatório Social do Brasil – Bento Gonçalves referente ao primeiro quadrimestre de 2022, vai ser apresentado na sessão da Câmara de Vereadores
Criado para contribuir com a eficiência da gestão pública, o Observatório Social do Brasil – Bento Gonçalves apresentou os resultados de seu trabalho no que tange ao monitoramento das licitações municipais, de ações de educação fiscal e da contratação de pessoal, bem como da atuação da Câmara de Vereadores e da qualidade dos serviços prestados à população pelos poderes Executivo e Legislativo. O relatório correspondente ao primeiro quadrimestre deste ano foi socializado na tarde de 30 de maio, no Bento Gonçalves Centro Empresarial, através do apoio do CIC.
Na prestação de contas relativa ao período de janeiro a abril deste ano, um dos destaques foi o volume de trabalhos do Legislativo apresentados à presidência, debatidos em plenário e levados à votação. Dentre o trabalho do Legislativo, foram detalhadas as indicações. Nestas, os três serviços mais reivindicados na Câmara, no período analisado, foram de manutenção de postes e lâmpadas (87), de trânsito (74) e de ruas e passeios públicos (64). De acordo com os voluntários, é um volume muito grande que envolve toda uma estrutura como a da Câmara, porque precisa ser redigido pela assessoria do vereador, passa pela presidência e é encaminhada para a secretaria ou órgão competente no Executivo.
EXECUTIVO
No âmbito da Administração Municipal, o relatório mostrou o volume de licitações encaminhadas nos primeiros quatro meses do ano. Foram abertas 140 pelo Executivo, das quais 93 foram homologadas, contra seis do Poder Legislativo, sendo 2 em andamento. A origem dos licitantes vencedores, na maioria, é de fora de Bento Gonçalves: no executivo, foram 112 empresas de outras cidades contra 69 do município.
Entre os motivos levantados pelo Observatório Social para a menor participação dos empreendimentos locais estão o medo que os empresários têm de não receber pelo serviço prestado ou produtos entregues, o fato de não saberem como participar, o desconhecimento sobre as licitações e a questão de considerarem que há muita burocracia envolvida, entre outros fatores. “É preciso conscientizar o empresário local para que se prepare melhor e possa participar mais destes processos. Além da possibilidade de maior lucratividade, participar de licitações abre portas para novos negócios, aquecendo a economia local. Já a burocracia é uma necessidade para dar transparência e legitimidade a uma licitação, assim como é necessária melhor capacitação dentro da organização empresarial”, explicou a presidente, o OSB-BG, a advogada Aiala Maria Santin Preamor.
O trabalho analítico do Observatório Social do Brasil – Bento Gonçalves com relação às licitações contribuiu para uma economicidade de 53% no Legislativo. Já na Prefeitura o índice ficou em 30% (diferença entre o valor máximo estipulado e o preço praticado pela empresa vencedora).
CONTRATAÇÕES
No primeiro quadrimestre de 2022 foram encaminhados pelo prefeito Diogo Siqueira à Câmara de Vereadores projetos de Lei destinados à contratação e criação de vagas para um total de 485 novos servidores, em diversas áreas. Destes, 357 são contratações temporárias e emergenciais, de renovação ou substituição de contratos de servidores já em atividade no Município. Entre os efetivos, os maiores números se referem aos assessores administrativos e enfermeiros, com 50 vagas para cada. Dos temporários e emergenciais, o destaque ficou com a abertura de vagas para 208 profissionais da área da Educação.
No dia 06 de junho, o Observatório Social do Brasil – Bento Gonçalves apresentará o relatório na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, durante a sessão ordinária, aberta à comunidade.
Legenda: Aiala Maria Santin Premaor: relatório mostrou também troca de ofícios entre o Observatório e Câmara e Prefeitura, para esclarecimento de dúvidas.