Tribunal autorizou uso de FGTS para doença não prevista na regulamentação do fundo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) autorizou que trabalhador que seja pai de autista saque recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão do Tribunal, emitida em março, mudou a posição da Justiça sobre o tema, já que doenças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) não estão no
Por 11 votos a 0 os ministros do STF mantiveram a tolerância zero com a mistura entre álcool e direção. A Lei Seca continua e quem negar o teste de alcoolemia pode ser multado em até R$ 3 mil e ter suspenso por 12 meses seu direito de dirigir e da CNH. O julgamento dos casos começou na quarta-feira e foi concluído nesta quinta-feira. Os ministros votaram com o relator
56,4 milhões de pessoas – 1 em cada 4 – não têm acesso à assistência jurídica das defensorias públicas no país Uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) apontou que quase 26,6% da população brasileira não têm acesso a defesa gratuita. O estudo, realizado entre 2020 e 2021, coletou informações nos 26 estados e no Distrito Federal para saber como está a assistência jurídica gratuita no país. Segundo
47 suspeitas estão sendo investigadas no Brasil e nenhuma confirmação até o momento Subiu para cinco o número de casos suspeitos de hepatite aguda no Rio Grande do Sul, de acordo com o Ministério da Saúde. A pasta monitora ao todo 47 suspeitas da doença no Brasil. Outras 11 notificações já foram descartadas pelo Ministério. Até o momento, nenhum caso foi confirmado. Uma Sala de Situação foi
A publicação no Diário Oficial da União foi nesta quinta-feira, 19 A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no dia 4 de maio, já tornava o piso de R$ 400,00 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o
O benefício vale para pessoas que tenham adquirido financiamento até o segundo semestre de 2017 e não conseguiram completar os pagamentos Foi aprovada na terça-feira, 17, a medida provisória (MP) 1.090 de 2021, que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O benefício vale para pessoas que tenham adquirido financiamento até o segundo semestre de 2017 e não conseguiram completar os pagamentos. De
Frio trará geada para diversas cidades no Estado A manhã será de amanhecer gelada, em função da diminuição da nebulosidade e o tempo aberto na madrugada, que vão favorecer declínio muito acentuado da temperatura, o que nuvens e chuva, pelo ciclone, impediram nos últimos dias em muitas cidades. O dia será ensolarado e com amplos períodos de céu claro, mas com nevoeiro em alguns pontos ao amanhecer. A tarde vai
Porposta de municipalização de escola estadual não justifica o pedido Com o auditório lotado,na noite de quinta-feira, aconteceu a assembleia geral da Escola Estadual de Ensino Fundamental General Bento Gonçalves da Silva para tratar da tentativa de municipalização, proposta pelo vereador Ari Peliciolli. A proposta gerou revolta entre os professores e funcionários que foi se manifestando ao longo da semana nas redes sociais, inclusive com pinturas no muro da escola.
A homenagem comovente foi feita às 9h da manhã desta quinta-feira (19), pela PRF em Bento Gonçalves e teve a participação de diversos membros da área de segurança do município. A cerimonia foi para os dois policiais que foram mortos durante o serviço nessa quarta-feira (18). O espaço ficou com diversas viaturas e profissionais, que juntos manifestaram seu luto e seus agradecimentos aos colegas de profissão. O som do giro
O projeto de Lei 960/22 para que exista um novo feriado nacional, em homenagem aos povos indígenas, está sendo analisado pela Câmara de Deputados. Caso seja aprovado, o dia 19 de abril será feriado em todo o país. “A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o deputado Fabio Trad (PSD-MS), responsável pelo projeto de lei.
