Total é 25% superior ao verificado em 2021 e excede a quantidade de solicitações desde a autorização do STF, em 2018 O Rio Grande do Sul registrou nos primeiros seis meses de 2022 o maior número de pessoas que mudaram o nome e o sexo em Cartório de Registro Civil em um semestre desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais
Afirmação foi dada pela nova presidente do banco, Daniella Marques, em entrevista ao programa “A Voz do Brasil” A|té o início de agosto, cerca de 100 agências e postos de atendimento da Caixa deverão contar com um espaço criado especialmente para proteção e promoção do público feminino. A previsão foi antecipada pela nova presidente do banco estatal, Daniella Marques, entrevistada do programa A Voz do Brasil desta segunda-feira (11) De
Taxa de aprovação estadual de 36% foi a maior desde a instituição do Exame da Ordem Unificado (EOU) em 2010 Um total de 36% dos candidatos gaúchos que prestaram o 33º Exame da Ordem Unificado (EOU), realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), entre outubro e novembro de 2021, foram aprovados. Trata-se do maior percentual de aprovação da história desde a unificação da prova em 2010.
Entre estes direitos está a isenção do IPTU No Brasil, 37,7 milhões de pessoas são idosas, ou seja, que têm 60 anos ou mais. Esse número representa 17,9% da população brasileira. Os dados são de uma pesquisa realizada no ano passado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com o levantamento, 18,5% dessa população ainda trabalha e 75% contribuem para a renda de suas famílias. Os
Medida provisória também prevê prioridade em teletrabalho para mulheres com filhos pequenos e flexibiliza de jornada de trabalho O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP 1.116/2022 cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, que prevê medidas como a liberação dos recursos da conta vinculada ao FGTS para pagamento de creche e a flexibilização
Formação de profissionais que podem atuar nas tomadas de depoimento de vítimas menores Acontece nesta sexta-feira, 29, na Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves a Jornada Estadual de Formação de profissionais para a Escuta Protegida, para implementação da lei 13.431/17 que dá o direito a menores vítimas de violência, acompanhamento de profissionais, sem a presença do agressor. Promovido pelo Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, Instituto
Bolsonaro promulga lei,que Congresso derrubou veto, que proíbe despejos por falta de aluguel até o fim do ano O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei nº 14.216/2021 , que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano, em razão da pandemia de Covid-19. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional no final de setembro A regra se aplica a
Apesar do nome incluir a palavra “alimentícia”, o valor a ser pago não se limita ao pagamento de alimentos Quando o tema é pensão alimentícia muitas dúvidas podem surgir ou informações que não são corretas podem ser difundidas. O assunto é polêmico e pode ser motivo de discórdia entre famílias, chegando até ser comum em reportagens sobre famosos que tiveram problemas com o pagamento da pensão, mas não há muito
