Direito

Celular pode ajudar mulheres a provarem assédio moral; saiba como

Para serem apresentadas as provas recolhidas, o Ministério Público do Trabalho possui um aplicativo específico para as denúncias No final de junho deste ano, as denúncias feitas por funcionárias da Caixa Econômica Federal contra assédio moral tiveram uma grande ajuda da tecnologia. Através de gravações realizadas pelos celulares e dos registros do WhatsApp, as mulheres reuniram as provas necessárias para fundamentarem as suas queixas, e sim, elas são válidas. Hoje

Cartórios gaúchos registram maior número de mudanças de nome e sexo no primeiro semestre de 2022

  Total é 25% superior ao verificado em 2021 e excede a quantidade de solicitações desde a autorização do STF, em 2018 O Rio Grande do Sul registrou nos primeiros seis meses de 2022 o maior número de pessoas que mudaram o nome e o sexo em Cartório de Registro Civil em um semestre desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais

Depois de escândalo Caixa terá espaço dedicado exclusivamente a atender mulheres

Afirmação foi dada pela nova presidente do banco, Daniella Marques, em entrevista ao programa “A Voz do Brasil” A|té o início de agosto, cerca de 100 agências e postos de atendimento da Caixa deverão contar com um espaço criado especialmente para proteção e promoção do público feminino. A previsão foi antecipada pela nova presidente do banco estatal, Daniella Marques, entrevistada do programa A Voz do Brasil desta segunda-feira (11) De

Exame da OAB tem maior índice de aprovação de gaúchos

Taxa de aprovação estadual de 36% foi a maior desde a instituição do Exame da Ordem Unificado (EOU) em 2010 Um total de 36% dos candidatos gaúchos que prestaram o 33º Exame da Ordem Unificado (EOU), realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), entre outubro e novembro de 2021, foram aprovados. Trata-se do maior percentual de aprovação da história desde a unificação da prova em 2010.

Pessoas idosas são 17,9% da população e têm cinco direitos e garantias

Entre estes direitos está a isenção do IPTU   No Brasil, 37,7 milhões de pessoas são idosas, ou seja, que têm 60 anos ou mais. Esse número representa 17,9% da população brasileira. Os dados são de uma pesquisa realizada no ano passado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com o levantamento, 18,5% dessa população ainda trabalha e 75% contribuem para a renda de suas famílias. Os

Mães poderão usar FGTS para pagar creche

Medida provisória também prevê prioridade em teletrabalho para mulheres com filhos pequenos e flexibiliza de jornada de trabalho   O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP 1.116/2022 cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, que prevê medidas como a liberação dos recursos da conta vinculada ao FGTS para pagamento de creche e a flexibilização

Semirário de formação para implementação da "escuta protegida" de menores vítimas de violência

 Formação de profissionais que podem atuar nas tomadas de depoimento de vítimas menores   Acontece nesta sexta-feira, 29, na Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves  a Jornada Estadual de Formação de profissionais para a Escuta Protegida, para implementação da lei  13.431/17 que dá o direito a menores vítimas de violência, acompanhamento de profissionais, sem a  presença do agressor. Promovido pelo Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, Instituto

Lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida

Bolsonaro  promulga lei,que Congresso derrubou veto, que proíbe despejos por falta de aluguel até o fim do ano O presidente Jair Bolsonaro  promulgou a Lei nº 14.216/2021 , que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano, em razão da pandemia de Covid-19. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional no final de setembro A regra se aplica a

Oque você precisa saber para conseguir pensão alimentícia

Apesar do nome incluir a palavra “alimentícia”, o valor a ser pago não se limita ao pagamento de alimentos Quando o tema é pensão alimentícia muitas dúvidas podem surgir ou informações que não são corretas podem ser difundidas. O assunto é polêmico e pode ser motivo de discórdia entre famílias, chegando até ser comum em reportagens sobre famosos que tiveram problemas com o pagamento da pensão, mas não há muito