Baixa renda

O direito é garantido por um dispositivo do Estatuto da Juventude, que prevê ainda outras duas passagens com desconto mínimo de 50% Pelo menos seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor de tornar constitucional a garantia de duas vagas gratuitas em cada ônibus de viagem interestadual para jovens de baixa renda. O direito é garantido por um dispositivo do Estatuto da Juventude, que prevê ainda outras

Aneel não prorrogou a suspensão do corte de energia por inadimplência dos consumidores de baixa renda. Essa ação havia sido suspensa por causa da pandemia, mas a medida foi revogada Consumidores de baixa renda poderão ter a energia cortada a partir desta sexta-feira (1º), caso deixem de pagar a conta de luz. Pelos últimos seis meses, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu cortes de energia de aproximadamente 12