Empresas tem até março para realizar o pagamento
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), estabeleceu, na terça-feira, 8, detalhes de como irá funcionar o pagamento bônus aos consumidores que economizaram energia elétrica em algumas situações de 2021.
Distribuidoras que não estão ligadas à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica devem receber valores relacionados ao pagamento do bônus pelas mesmas contas correntes que estão vinculadas para receber recursos da Conta de Desenvolvimento Energético.
“Não tendo adesão à CCEE, essas permissionárias não participam da contabilização e liquidação do mercado de curto prazo e, sem essa participação, não há como a CCEE alocar créditos de ESS para elas”, explica o diretor-relator, Hélvio Neves Guerra.
O pagamento pode ser feito até março pelas empresas. Em parte, quem conseguiu reduzir os gastos com a energia elétrica terá a concessão do desconto na conta de luz referente ao mês de janeiro, porém, com algumas particularidades como a localização dos consumidores.
Os descontos devem somar R$2,4 bilhões que serão pagos pelos próprios consumidores e, para evitar que essa despesa seja repassada às tarifas e pressione reajustes em ano de eleições, o governo autorizou que o custo seja bancado por um empréstimo ao setor elétrico.
Esta proposta com as diretrizes para a operação financeira foi apresentada pela Aneel durante a última semana e pode ser consultada publicamente.