O novo sistema integra as informações do antigo Cadastro, onde 47 mil crianças que vivem em instituições pelos estados aguardam acolhimento de uma família
A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou no último dia 20, uma nova versão sobre o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) que funcionará a partir do primeiro semestre de 2019 e tem o objetivo de facilitar a adoção de nove mil crianças que estão na fila de adoção em instituições de acolhimento por todo o país.
O novo sistema integra as informações do antigo Cadastro, onde 47 mil crianças que vivem em instituições pelos estados aguardam acolhimento de uma família.
A advogada e juíza leiga, Vanessa Dal Ponte observa de forma positiva o fato da adoção ser feita de forma mais simples. “Toda forma de facilitar o processo de adoção é sempre bem vinda. Em grande parte do mundo, as normas de adoção são menos exigentes que as brasileiras. Obviamente que é preciso cautela, mas a possibilidade de tornar o procedimento menos mecânico e buscar novos olhares. O novo cadastro propõe que se possam ver fotos, vídeos e desenhos tem o poder de tocar o coração das pretendentes à adoção. Já ouvi relatos em grupos de apoio a adoção tardia de mães adotivas de amor à primeira vista, sentimentos que abrigam essa procura”, comenta.
Vanessa lembra ainda do lançamento de uma campanha do Tribunal de Justiça Gaúcho. “Imaginar-se mãe de uma criança sem rosto ou traçar um estereótipo de como seria o filho ideal parece uma ideia um pouco fria, mas ver um rostinho e sentir de frente ao seu filho de coração é uma história linda de amor. Recentemente foi lançada uma campanha do Tribunal de Justiça Gaúcho que ganha o nome deixe o amor te surpreender e busca da mesma forma a flexibilização dos perfis desejados e um contato maior entre os pretendentes e reitera esse espírito de tornar essa busca mais pessoal, e tem esse mesmo espírito de criar uma aproximação”, salienta.
A agilidade do processo
As informações dadas pelas instituições de acolhimento proporcionam agilidade ao processo. Se o perfil desejado por um pretendente não for encontrado, o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas será acionado para verificar a existência de alguma criança ou adolescente dentro do perfil. Atualmente no país temos mais de 44,2 mil pretendentes cadastrados e 9 mil crianças e adolescentes cadastrados para adoção.
Esta nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) permite que pretendentes tenham acesso ao cadastro e possam fazer atualizações de suas informações pessoais. O sistema permite também a inclusão de fotos, vídeos, desenhos feitos pelas crianças e adolescentes como uma maneira de dar visibilidade aos pedidos de adoção. Agora este sistema conta com alertas que avisam juízes e a corregedoria sobre os prazos de cada processo de adoção.
A nova versão do CNA é positiva, mas não soluciona problemas como casos de demora dos processos de adoção. Apenas atribui valor já que a falta de estrutura pessoal do Judiciário, em especial a equipe técnica que é formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos é grande. A ausência do número correto de servidores para atender esta área prejudicam muito as Varas da Infância do Brasil. Esses servidores são imprescindíveis para dar suporte aos juízes, pois são eles que fornecem informações para a decisão do processo de adoção. A equipe técnica tem que ser forte e bem estruturada para que os laudos sejam construídos com análises psicológicas e sociais e para que as decisões tomadas não sejam equivocadas.
