Usar índices de desempenho para o repasse de verbas a Universidades Federais, foi a medida defendida em um Congresso em São Paulo pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – MEC, Arnaldo Lima.
O novo modo de distribuição de verba foi exposto pelo secretário na segunda-feira (19), e para ele, o desempenho das Universidades é um balizador mais adequado para definição do repasse de verbas.O secretário prevê o reconhecimento das Universidades que têm melhores índices de governança. “A forma de exercer autonomia universitária é prestar contas do subsídio que recebe. Então, quem é que presta contas? É aquele que tem melhor governança. Os indicadores de governança fazem com que a gente tenha mais previsibilidade para que não faltem recursos.”, esclarece ele.
A medida busca premiar e reconhecer aquelas Universidades que têm melhor planejamento e destaque em índices de governança, segundo ele, muitas vezes elas são as que menos recebem recursos.
A mudança será discutida com os reitores das Instituições. Para nortear a mudança, serão usados os indicadores do ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU).O debate sobre o tema será aprofundado entre o final deste ano e meados do ano que vem, afirma o secretário.
Universidade Federais podem receber recursos baseado em desempenho
