Três rodovias importantes devem ser duplicadas após concessão à iniciativa privada
Em agenda na Serra, nesta sexta-feira (25), o governador do estado, Eduardo Leite, assinou dois termos de acordo para a realização de obras pelo Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS). As parcerias foram firmadas com a empresa Tramontina, em Carlos Barbosa, e com a Cooperativa Vinícola Aurora, em Bento Gonçalves. O valor do investimento das empresas na qualificação de rodovias na região será de mais de R$ 4 milhões.
“É uma parceria na qual o governo do Estado abre mão de parte do ICMS devido pela empresa para que se aplique diretamente na obra. É investimento público, porque abrimos mão da arrecadação do ICMS para que os recursos sejam aplicados diretamente no local que melhor beneficiará as comunidades”, reforçou o governador Eduardo Leite.
Instituído pela Lei Complementar 15.405, de 18 de dezembro de 2019, o programa permite que a iniciativa privada realize obras de infraestrutura. Em contrapartida, o valor investido é abatido do ICMS.
“Nessa região, vamos ter duplicação da 453, de Farroupilha a Garibaldi, da 446, de Carlos Barbosa até São Vendelino, e da 122, de São Vendelino a Caxias do Sul. Boa parte dessas obras estarão prontas até o quinto ano da concessão, e todas estarão entregues em até dez anos”, explicou Leite.
DETALHAMENTO DA PROPOSTA
Cooperativa Vinícola Aurora (Bento Gonçalves)
PIAA Aurora 2
Acordo assinado com a Aurora permitirá que ela construa uma rotatória na ERS-444, em Bento Gonçalves, no acesso à sua fábrica
• Construção de rotatória na rodovia ERS-444, localizada em Bento Gonçalves, no acesso à fábrica da Cooperativa Vinícola Aurora
• Investimento: R$ 1,78 milhão
• Prazo de execução: 4 meses
• ICMS compensado no valor de R$ 1 milhão, dividido em 12 parcelas