Contas de luz estão sem cobrança extra desde abril de 2022 2022
O consumidor não enfrentará um aumento na conta de luz em dezembro, pois a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) optou por manter a bandeira verde para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) no próximo mês. Desde o término da bandeira de escassez hídrica em meados de abril de 2022, a conta de luz não sofreu acréscimos devido a essas taxas.
A escolha da bandeira verde pela Aneel naquela ocasião foi atribuída às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas mantendo níveis satisfatórios. A agência reguladora informou que, no início do período seco, o nível médio de armazenamento dos reservatórios atingiu 87%, explicando o cenário positivo.
Se outras bandeiras tivessem sido implementadas, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% nas bandeiras tarifárias aprovado pela Aneel em junho de 2022. Esses aumentos foram resultado da inflação e do aumento dos custos das usinas termelétricas, devido ao encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Em agosto, a Aneel iniciou uma consulta pública com o objetivo de reduzir o custo das bandeiras tarifárias em até 36,9%. Essa redução foi justificada pela agência devido aos reservatórios cheios, ao crescimento da energia eólica e solar, bem como à queda nos preços internacionais dos combustíveis fósseis.
As bandeiras tarifárias, introduzidas em 2015 pela Aneel, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Elas são divididas em níveis para indicar os custos de geração de energia usada em residências, comércios e indústrias. A bandeira verde não implica em acréscimos na conta, enquanto as bandeiras vermelha ou amarela resultam em acréscimos variando de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Durante o período da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, os consumidores pagaram R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é composto por quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, cobrindo praticamente todo o país, com exceção de algumas áreas em estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Há atualmente 212 localidades isoladas do SIN, onde o consumo de energia é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas áreas é principalmente atendida por usinas termelétricas movidas a óleo diesel.