O Conselho Nacional de Trânsito publicou a resolução 778, que dispensa a necessidade de aulas para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), nesta segunda-feira (17).
Segundo a nova resolução, durante 12 meses, quem quiser tirar a ACC – utilizada para a condução das famosas “cinquentinhas”- poderá realizar provas teórica e prática sem necessidade de aulas práticas. A medida passa a valer daqui 90 dias, em 17 de setembro.
Caso o candidato seja reprovado, ele deverá passar por aulas práticas.
Após o período de um ano, a carga horária de aulas vai baixar de 20 para 5 horas, sendo uma delas noturna.
A lei também permitirá que os candidatos levem o próprio ciclomotor para fazer o exame prático – desde que o veículo tenha, no máximo, cinco anos de uso.
Suspensa exigência de aulas para habilitação de “cinquentinha”
