Novas normas com avisos nas embalagens serão implantadas em 24 meses
A embalagem dos alimentos vai mudar para deixar mais claro ao consumidor quais produtos têm alto teor de açúcar, sal e gordura. Os três nutrientes foram escolhidos por conta do alto impacto na saúde de cada um, sendo associados a obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares se consumidos em excesso. As embalagens ganham na parte superior frontal um aviso sobre a presença das substâncias indicada por uma lupa, outra mudança diz respeito à tabela nutricional já existente na parte de trás dos produtos. Ela terá de conter a identificação de açúcares totais e adicionais, a declaração do valor energético e nutricional por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, e o número de porções por embalagem. O formato deverá sempre obedecer a norma de letras pretas em fundo branco, para facilitar a visualização; As regras foram aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União.
“O objetivo não é impor nenhuma escolha. É possibilitar a compreensão, respeitando a liberdade de escolha de todas as pessoas que vivem no nosso território”, disse a diretora relatora do projeto no órgão, Alessandra Bastos. As modificações, porém, ainda vão demorar para serem percebidas pelos brasileiros. A norma dá 24 meses para a indústria de alimentos de adaptar após a publicação. O prazo é ainda maior para os produtores de bebidas não alcoólicas: mais 36 meses. As medidas são imediatas apenas para os produtos destinados exclusivamente ao processamento industrial ou aos serviços de alimentação. O longo processo de adaptação irritou os órgãos de defesa do consumidor que participam das consultas públicas sobre o tema desde 2014. “A rotulagem nutricional é um tema de saúde pública, que a cada dia de atraso prejudica a saúde da população e fere o direito à informação dos consumidores brasileiros.
Além disso, o prazo estabelecido não é coerente com outros processos regulatórios e nem plausível, ainda mais se considerarmos que as indústrias de alimentos e bebidas participaram desde o início da discussão”, disse a diretora executiva do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Teresa Liporace. utro ponto criticado pelo instituto é a escolha do símbolo da lupa na parte frontal dos produtos. A sugestão da entidade era o uso de triângulos, indicados pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) como melhor comunicação para chamar a atenção do consumidor. A primeira proposta feita pela Anvisa também trazia lupas maiores que as adotadas no projeto final.