Uso do equipamento passou a ser opcional. Objetivo é reduzir custos mas escolas não serão obrigadas a repassar economia
Vai ficar mais fácil para aqueles que estão pensando em tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos próximos tempos. O motivo? Duas decisões tomadas na última quinta-feira (13) pelo Governo.
Após a reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou a suspensão da obrigatoriedade do uso de simuladores e a diminuição da carga horária de aulas práticas de 25 para 20 horas.
Segundo o ministro, as medidas foram aprovadas tendo em vista a redução da burocracia no processo de retirada da habilitação. Freitas ainda estimou uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação, ainda que as autoescolas não sejam obrigadas a repassar a economia.
“Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira.
As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse.
Hoje, no Rio Grande do Sul para tirar a carteira na categoria B (para carros), varia entre R$ 2.300,00 que compreende 20 horas aulas práticas mais 5 horas de simulador. Se realmente repassado o desconto previsto, os valores podem diminuir na ordem de R$ 300 a R$450.
Os centros de formação têm o prazo de 90 dias para a implementação das novas regras. Os condutores que optarem pela utilização do simulador terão que cumprir 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento. Todos os outros seguem com a nova carga de 20 horas, no total, para aulas práticas.
A atendente Sandi Martins da Rosa do CFC Bento Gonçalves está orientando aos interessados que “cada estado vai ter 90 dias para aplicar a lei. Nós vamos esperar os 90 dias, mesmo porque temos que aguardar uma normativa para regularizar. Então por enquanto vai ficar como está”.
Quanto à redução de valores, ainda não está certo o valor que vai ser abatido, tudo depende de estudo. Cada CFC vai fazer a sua análise para não perder espaço na concorrência”, finalizou
O ministro ainda reforçou que a suspensão da obrigatoriedade do equipamento não afeta a segurança e nem a formação do condutor: “O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar isso.Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade”, disse Tarcísio. O ministro não comentou sobre o impacto na formação do condutor com o menor número de aulas práticas.