A secretaria de educação respondeu à Gazeta que 100% das crianças carentes estão sendo atendidas e que 85% da demanda de crianças de zero a três anos está sendo atendida, sem declarar o quanto representa este percentual. O conselheiro tutelar Leonir lavinick discorda e acrescenta: “não é verdade que todas as crianças estão matriculadas, isso é uma grande falácia!”
Bento Gonçalves tem 44 escolas municipais, que atendem 10.600 alunos. Destas, 21 são de educação infantil, que atendem 4.800 crianças de zero a cinco anos, sendo 1.699 crianças com idades entre zero e três anos.
O município não consegue atender todas as crianças de zero a três anos nas escolas municipais, não tem vagas para todos, por esse motivo 499 vagas são compradas em escolas particulares.
O Plano Nacional de Educação, determina diretrizes, metas e estratégias para o período de 2014 a 2024, exige que o poder público faça a busca das crianças que estão fora da escola por meio de órgãos públicos e de assistência social.
A equipe do Jornal Gazeta procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura para saber quantas crianças estão na fila de espera por vagas em escolas municipais, a reposta que obtivemos foi que: “ São atendidas 100% das crianças de 4 e 5 anos. Todas crianças de 0 a 3 anos de famílias carentes são atendidas.”
Entretanto, esta informação é contestada pelo Conselheiro Tutelar Leonides Lavinicki, que afirma: “As crianças entre 0 e 3 anos carentes, não é verdade que todas estão matriculadas, isso é uma grande falácia, até porquê a SMED usa como critério para inscrição e após a efetivação da matrícula, um dos principais requisitos, se ambos os pais estiverem trabalhando com carteira assinada”.
O conselheiro acrescenta ainda: “As crianças carentes na maioria dos casos os pais não trabalham e automaticamente não são matriculadas. Só são matriculadas as crianças com pedido de vaga de risco requisitados pelo Conselho Tutelar ”.
Após a reposta enviada pela Prefeitura, mais uma vez foram questionados, sobre quantos alunos não são atendidos, já que “ser carente” não deve ser um critério que determine que uma criança esteja matriculada ou não. Após o novo questionamento, apresentaram um percentual: “São atendidas 85% da demanda das crianças de 0 a 3 anos”.
Mas,não esclareceram quantas crianças representam esse percentual de 15% de crianças de zero a três anos que não são atendidas.
Confirmando o posicionamento do Conselheiro Tutelar, duas moradoras do Vila Nova III Pâmela e Sirlene que têm filhos em idade de creche e são de baixíssima renda não conseguem vaga para seus filho em creche do município. Segundo o depoimento das duas moradoras moradoras a grande dificuldade que enfrentam em arrumar emprego é justamente não ter onde deixar seus filhos, já que não conseguem vagas em creches, o que acontece por não terem um trabalho, requisito imposto para a matrícula das crianças.
