Caso seja confirmada a decisão de primeira instância, quando a magistrada acolheu a denúncia de conduta vedada ( divulgação de obras em período eleitoral no site da prefeitura), o presidente da Câmara assume até novas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) julgará, no dia 17 de agosto, a cassação da chapa Diogo Siqueira (PSDB) e Amarildo Lucatelli (PP), vencedora das eleições municipais de 2020, em Bento Gonçalves.
Serão julgadas duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movidas pelas representações dos também candidatos no pleito Alcindo Gabrielli (MDB) e Paulo Caleffi (PSD). Se for mantida a decisão da cassação – determinada em primeira instância pela juíza Romani Terezinha Bortolas Dalcin, titular da 8ª Zona Eleitoral –, o afastamento do prefeito e do vice será imediata.
A chapa da coligação “Gente que faz Bento”, é acusada de usar a máquina pública para um eventual favorecimento na disputa. Um dos argumentos apresentados pelos demais concorrentes no pleito foi a constante divulgação, no site da prefeitura, de notícias sobre obras e serviços da administração anterior, que a nova dupla representava.
Em primeira instância, a magistrada apontou que tal conduta seria vedada em meio ao período eleitoral e que, por isso, a denúncia era procedente. Caso seja confirmada a cassação pelo TRE-RS, quem assumirá provisoriamente o cargo será o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Pasqualotto. Nesse meio tempo, deverá ser promovida uma nova eleição municipal.
O ex-prefeito Guilherme Pasin, principal cabo eleitoral da chapa, também é alvo das denúncias. A coligação “Bento Unido e Forte”, liderada por Alcindo Gabrielli, apresentou recurso requerendo a condenação do então chefe do Executivo a pena de perda dos direitos políticos pelo prazo de oito anos.
A sessão, que julgará o caso, terá transmissão pelo canal do TRE-RS no YouTube.