O fim da política de diferenciação de preços, que na prática deixou o mercado ser comandado por poucas empresas, trará maior competitividade e concorrência ao setor, gerando mais opções ao consumidor
O preço do gás de cozinha residencial de 13 kg, custa em média R$ 68,97 no país, mas nos próximos dias o preço pode baixar, com fim da política de diferenciação de preços do gás de cozinha (GLP), que será votada na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e do colegiado de ministros presidido pelo Ministro de Minas e Energia (MME).
O fim da política de diferenciação de preços pode resultar numa redução de R$ 8,78 no preço final do botijão o que representa um recuo de 12,7%.
O botijão de gás residencial, conta com um subsídio criado por uma resolução do CNPE desde 2005, criado com o objetivo de deixa-lo mais barato para e privilegiar consumidores de baixa renda, entretanto, acabou não gerando os efeitos pretendidos, já que a medida inibiu a entrada de novas empresas nas atividades de produção, importação e distribuição, deixando o mercado mais concentrado e menos competitivo.
O governo critica a política criada em 2005 pois, afirma que a medida se aplica a todos os consumidores residenciais inclusive os de maior renda, e não aos de baixa renda, como se referia na época, entretanto, mais de 10% da população mais pobre usa lenha ou carvão para cozinhar.
A Petrobrás produz e importa 99,6% de GLP consumido no País, revendendo para as distribuidoras. O segmento está concentrado em quatro empresas a Liquigás que pertence à Petrobras, Copagaz, Ultragaz e Supergasbrás.
Na reunião desta semana, o CNPE deve revogar a resolução de 2005, e com o fim da política de diferenciação de preços, o custo para os produtores e importadores também vai cair, de uma média de R$ 24,22 para R$ 16,70 – uma redução de 31%, ou R$ 7,52. Desta vez, a previsão é de que o consumidor seja o maior beneficiado já que a medida possibilitará a atuação de mais empresas no mercado, aumentado a concorrência e reduzindo os preços finais.
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