Estabelecimentos têm um prazo de dez dias para apresentar notas ao órgão fiscalizador
Os Procons estaduais e municipais estão fiscalizando postos de combustível para averiguar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel está sendo aplicado. Em Bento Gonçalves, o órgão irá passar em pelo menos 32 postos até esta sexta-feira, 22. De acordo com a coordenadora do órgão, Karen Battaglia, os postos que não apresentarem nota com data de recebimento e venda num prazo máximo de dez dias serão autuados.
Até a última quarta-feira, 20, pelo menos 12 postos haviam sido fiscalizados e nenhum deles tinha nota em mãos. Karen, no entanto, entende que neste momento os empresários dependem das distribuidoras.
“Muitos postos não receberam os 46 centavos e tiram da margem de lucro do próprio bolso para repassar para o consumidor. No nosso entendimento a responsabilidade hoje não está no empresário e sim das distribuidoras, porque elas não passam o valor”, explica.
O preço do óleo diesel varia em postos de Bento. Alguns estabelecimentos estão comercializando o produto por mais de R$ 3.45. Num posto conhecido o valor chega a exorbitantes R$ 3.68. Em outros postos foram confirmados valores de R$3,20, enquanto outras abastecedoras comercializam por abaixo de R$2.99.
Repasse não é integral
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) mostram que, duas semanas após o início das subvenções ao preço do diesel no país, ainda não houve repasse integral ao consumidor em nenhum Estado brasileiro. Em 22 Estados e no Distrito Federal, a queda no preço do combustível não chegou à metade dos R$ 0,46 por litro prometidos pelo governo. No Acre, o preço médio ainda é maior do que o praticado na semana antes da greve dos caminhoneiros. Na média nacional, o diesel foi vendido a R$ 3,434 por litro na semana passada. O valor é apenas R$ 0,151 inferior ao praticado na semana encerrada no dia 19, anterior à paralisação. Durante a greve, os preços dispararam diante da crise do abastecimento do país.
A redução de R$ 0,46 no preço de refinaria do diesel foi obtido com uma subvenção de R$ 0,30 por meio da transferência de recursos do Tesouro à Petrobras e importadoras e por corte de R$ 0,16 por litro na carga tributária.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetro) da Serra Gaúcha, Eduardo Martins, acredita que o Procon não autue ninguém porque, segundo ele, todos os postos repassam o que recebem da distribuidora.
