Em 9 meses e três leilões, apenas 2 de um total de 21 imóveis foram arrematados
No dia 19 de junho foi publicada novamente a concorrência da alienação de bens imóveis do município. Segundo o secretário adjunto de finanças, Heitor Tártaro, em nove meses (a primeira abertura de envelopes foi no dia 27 de outubro de 2017), esta é a quarta vez que os terrenos foram oferecidos para leilão. De um total de 21 imóveis, apenas dois foram arrematados até o momento.
Tártaro pontua que os preços foram revisados desde a primeira concorrência. “Lançamos a primeira concorrência pelo valor mais alto e posteriormente, como não houve interessados, pelo valor de liquidação forçada – que é um desconto estabelecido pelo avaliador utilizando critérios de movimentação de mercado e valores praticados”, explica.
Aplicação de recursos
Tártaro pontua que os valores arrecadados com a venda somente poderão ser aplicados, por lei, em aquisição de outros bens imóveis ou em aplicação no Passivo Atuarial do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município.
Bens imóveis
Os 19 terrenos, de propriedade do município, que serão leiloados no dia 31 de julho, estão localizados nos bairros Santa Helena, Santa Marta, Santo Antão, Universitário, Ouro Verde, Fátima e Vale dos Vinhedos. O secretário de governo, Diogo Siqueira confirma que há ainda 600 terrenos vazios pertencentes à prefeitura.
Ele defende, inclusive que a venda do patrimônio garante o crescimento sustentável de Bento Gonçalves. “Não queremos mais uma estrutura lenta, pesada e inchada para Governar” argumenta sem explicar como a venda destes 600 terrenos agilizariam a administração .
Já falando como futuro prefeito, Siqueira, que recém acumulou a responsabilidade da Secretaria de Governo com a de Saúde, tenta convencer que “com a venda destes locais estaremos contribuindo para o desenvolvimento”, novamente sem explicar como. “É importante ressaltar que não vamos nos desfazer de terrenos que possam ser estratégicos, por exemplo, para ampliação de Unidades de Saúde ou escolas nos bairros. Estamos atuando estrategicamente para continuar atendendo e fazendo o melhor para a população bento-gonçalvense”, garantiu.
Polêmica na Câmara
O assunto foi um dos temas abordados por vereadores na sessão da Câmara nessa segunda-feira (25). Enquanto alguns manifestaram-se a favor da alienação, sob a alegação de movimentar a economia, outros demonstraram-se contra e atacaram a máquina pública de despesas com pessoal. Em resumo, nem os vereadores nem os munícipes entendem o motivo do município se desfazer de bens, já que não têm previsão de adquirir imóveis e o Fundo de Pensão não tem necessidade de resgates.
Centro Administrativo
A prefeitura tem noticiado cortes de despesas, desde o início deste ano, quando anunciou a locação de um imóvel para integrar 14 repartições públicas, na Rua 10 de Novembro. “A centralização dos serviços e atendimento ao público em um mesmo lugar vai permitir ao cidadão melhor atendimento, maior agilidade, segurança e a diminuição de custos de forma progressiva que podem ultrapassar R$ 1,2 milhões ao ano”, disse a nota disponível no site da prefeitura. Apesar de Pasin garantir que não termina seu mandato sem construir o novo Centro Administrativo, com 24 meses para entregar o cargo, assinou um contrato de cinco anos de aluguel para várias repartições.
O contrato de aluguel foi assinado em 29 de dezembro de 2017, com vigência por 60 meses. A locação do prédio de cerca de sete mil m² custará mensalmente aos cofres públicos R$ 77 mil, a partir de julho. O valor total estimado para o período de locação é de R$ 4,3 milhões, de acordo com o diário oficial do município de 12 de janeiro. Relembrando que o prefeito reiterou, à época, que tem como uma das metas de sua administração, que termina em 2019, a construção de um Centro Administrativo, cujo projeto arquitetônico já estaria pronto.