Dois dados se destacaram: o salto de 257% nas contratações com registro e 72,87% das propriedades rurais visitadas estavam em dia com a regularização da Carteira de Trabalho dos safristas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentaram, em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (26/2), na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em Porto Alegre, os resultados da Operação In Vino Veritas, deflagrada de 22 de janeiro a 23 de fevereiro na Serra Gaúcha. Na coletiva, foram apresentados os números da operação, para a apuração de eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor da Serra.
“Um dado que chama a atenção após o encerramento da operação é o incremento gigantesco da formalização dos trabalhadores registrados”, comenta Rafael Zan, auditor-fiscal do trabalho, coordenador estadual da fiscalização no meio rural e subcoordenador estadual da Fiscalização Para Combate Ao Trabalho Escravo.
De acordo com os números apresentados, o número de trabalhadores safristas registrados encontrados nas vistorias pulou de 2006 no ano passado para 7.162 em 2024, um salto de 257%. Os municípios que registraram a maior evolução foram Bento Gonçalves e Flores da Cunha.
AVALIAÇÃO
Abriram a coletiva na sede da SRTE os representantes das instituições: Claudir Nespolo, superintendente regional do trabalho e emprego no RS, André Espósito Roston, coordenador-geral de fiscalização do trabalho e promoção do trabalho decente, representando a Secretaria de Inspeção do Trabalho, Martha Divério Kruse, vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho e Anderson Nunes dos Santos, superintendente da Polícia Rodoviária Federal.
Na sequência, auditores-fiscais do trabalho e procuradores do MPT que participaram diretamente da ação apresentaram os dados: Gerson Soares Pinto, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da SRTE; Rafael Zan; a procuradora do MPT Franciele D’Ambros, titular regional da Coordenadoria Nacional De Erradicação Do Trabalho Escravo (Conaete) e o procurador do MPT-RS em Caxias do Sul Antônio Bernardo Santos Pereira, titular do procedimento que apura os compromissos assumidos pelas vinícolas em TAC firmado ano passado para a fiscalização e o monitoramento da cadeia produtiva da uva.
DADOS
Ao fim da ação fiscal, foram resgatados 27 trabalhadores em condições análogas à escravidão, três deles adolescentes. Dos resgatados, 22 foram encontrados em São Marcos e cinco em Farroupilha – estes últimos, trabalhadores da safra da maçã. Nas propriedades vistoriadas, foram encontrados 449 trabalhadores safristas sem os devidos registros trabalhistas (um total de 27,13% do total inspecionado). Os dois municípios com o maior número de safristas irregulares foram Farroupilha e Vacaria, com 72 trabalhadores cada. Também foram encontrados 11 adolescentes em trabalho ilegal, e todos foram afastados da atividade.
O maior número de trabalhadores na colheita ainda é de pessoas contratadas no próprio Rio Grande do Sul (53%). Os trabalhadores outros Estados do Brasil representaram 38%, enquanto trabalhadores estrangeiros são 9% dos trabalhadores verificados.
A OPERAÇÃO
O objetivo da operação In Vino Veritas, coordenada pelo MTE, acompanhada pelo MPT e com apoio da PRF, FOI garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas, tendo em vista a colheita 2024, e verificar as mudanças feitas em toda a cadeia produtiva pactuadas pelo setor. Como parte da operação, que segue em curso, estão sendo inspecionados estabelecimentos rurais e vinícolas da região, que concentra a maior parteda produção nacional de uva e vinhos.
