Oito destas são do Rio Grande do Sul e três da Serra Gaúcha
Na última quinta-feira (5), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou uma lista com 204 nomes de trabalhadores que foram acusados de trabalhadores subordinados a condições análogas à escravidão.
Entre os nomes presentes na lista, destaca-se o da Cervejaria Kaiser, pertencente ao Grupo Heineken, localizada em Jacareí, São Paulo. Além disso, oito nomes do estado do Rio Grande do Sul também foram incluídos ( lista abaixo) , incluindo o Hotel Pieta, em Garibaldi, na Região da Serra, onde foi encontrada uma idosa desaparecida desde 1979.
Ao ser questionado sobre as infrações identificadas pelo MTE, o Grupo Heineken afirmou que considera essas práticas “inaceitáveis” e que foram cometidas por uma de suas prestadoras de serviços. O grupo se compromete a fortalecer suas políticas e processos para garantir o cumprimento das regras apresentadas em seu Código de Conduta.
No entanto, Flávio Koff, advogado do Hotel Pietà, afirma que a inclusão do estabelecimento na lista foi um equívoco, já que não existem condenações judiciais relacionadas ao caso. Ele ressalta que as medidas necessárias serão tomadas caso a informação seja correta.
A “Lista Suja”, como é chamada pelo MTE, teve uma maior inclusão de nomes desde sua criação em 2003. Essa atualização contempla casos identificados pela Inspeção do Trabalho entre 2018 e 2023.
Nomes incluídos do Rio Grande do Sul por cidade
- Nova Araçá – Agroaraçá Indústria de Alimentos LTDA
- Jaguarão – Darci Einhardt
- Garibaldi – Hotel Pieta LTDA
- Santa Rosa – Jean Vivian Melo Metalúrgica
- Campestre da Serra – Paulo Giachelin
- Bom Jesus – Rafael Rosa Zandonadi
- Serafina Corrêa – Richetes Weber da Silveira Servicos de Apanha de Aves – EIRELI
- São José do Herval – Tomaz Jocelino Ribeiro Knopf
As atividades econômicas dos trabalhadores brasileiros apresentam na lista opções de produção de carvão vegetal, criação de bovinos para corte, serviços domésticos, cultivo de café até a extração e britamento de pedras.
No caso específico do Grupo Heineken, a Cervejaria Kaiser teve seu nome incluído na “Lista Suja” devido a uma fiscalização realizada em março de 2021 em uma transportadora que prestava serviços para a empresa em Jacareí e Limeira, São Paulo. Durante a operação, foram resgatados 23 trabalhadores estrangeiros, incluindo haitianos e venezuelanos.
De acordo com o MTE, esses trabalhadores foram submetidos a uma jornada exaustiva, sem intervalo ou descanso semanal remunerado, além de condições degradantes no exercício de suas funções, incluindo a necessidade de dormir nos caminhões.
O MTE esclarece que a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas na lista só ocorre após a conclusão do processo administrativo que julga o caso de trabalho análogo à escravidão. Essa medida tem como objetivo garantir a transparência nos atos administrativos.
Para denunciar casos de trabalho escravo, é possível utilizar o Sistema Ipê, que permite fazer denúncias de forma remota e sigilosa.