Decisão havia sido estabelecida na quinta-feira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, no domingo (20), o bloqueio do Telegram. Segundo o magistrado, houve o integral cumprimento das decisões judiciais emanadas por essa Suprema Corte por parte do aplicativo de mensagens.
A decisão havia sido estabelecida na quinta-feira (17) e divulgada na sexta-feira (18). Em caso de descumprimento da decisão, o ministro estipulou uma multa diária de R$ 100 mil.
Na ação, ele expõe um parecer da Polícia Federal afirmando que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal.”
No último sábado (19), o magistrado disse que o aplicativo de mensagens havia cumprido as ações parcialmente, solicitando a execução integral em até 24 horas.
O que é Telegram?
Telegram é um aplicativo gratuito de troca de mensagens, assim como o Whatsapp. O app possui versões para uso profissional e para celulares com sistemas operacionais iOS, Android e Windows.
Além disso, ele também conta com uma versão Web, para ser usado no desktop.