Ao mesmo tempo que o combustível terá redução de R$ 0,13, os impostos federais voltarão a vigorar em R$ 0,47

Enquanto a gasolina fica R$ 0,13 mais barata nas distribuidoras a partir desta quarta-feira (1º), os impostos federais (PIS/Confins) voltam a vigorar sobre o combustível em R$ 0,47. Com isso, o preço do litro nos postos deve aumentar cerca de R$ 0,25, segundo cálculos da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). 

Como a Petrobras anunciou uma redução do valor do combustível em 3,9%, o saldo líquido do aumento ficou em R$ 0,34 por litro nas refinarias. Uma vez que a gasolina do tipo A representa 73% da mistura (os outros 23% são etanol anidro), o aumento nas bombas é menor, de R$ 0,25 por litro, explica o presidente da Abicom, Sergio Araújo.

No entanto, a cadeia de distribuição tem liberdade para definir os preços que serão cobrados nos estabelecimentos. Por isso, o valor ao consumidor final pode variar. No último levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 19 e 25 de fevereiro, o preço médio da gasolina nos postos era de R$ 5,08 por litro.

Fim da desoneração

A gasolina e o etanol terão a volta da combrança de alíquotas de PIS e Cofins a partir desta quarta-feira (1º). O governo federal anunciou uma reoneração de R$ 0,47, na gasolina, e de R$ 0,02, no etanol. Já o diesel e o gás de cozinha continuam com os tributos zerados até dezembro deste ano.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP para prorrogar a desoneração. A medida foi adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em 2022, na tentativa de conter a escalada de preços nas bombas em ano eleitoral.

O fim da desoneração sobre gasolina e etanol ameniza o impacto sobre as contas públicas, recuperando a arrecadação do governo em R$ 28,9 bilhões neste ano, segundo cálculos do governo.

“Essa reoneração é inevitável, não tem outro jeito”, avalia Sergio Araújo, da Abicom. “Lembrando que a origem de todo esse problema foi a desoneração feita no ano passado, num período eleitoral, que impactou muito na receita do governo.”

Araújo acredita que o impacto para o consumidor não será muito grande, porque a Petrobras teve uma defasagem e conseguiu fazer a redução dentro da sua política de preço, sem interferência governamental. Com isso, ele espera que o aumento na bomba seja de R$ 0,25 ou no máximo de R$ 0,26.  

“Acho que o governo foi feliz de encontrar uma solução e não repassar 100% do PIS e Cofins que era cobrado antes. Com isso, mantém o estímulo programado para a transição energética, favorecendo o biocombustível em relação ao combustível fóssil. Acho que isso foi uma medida possível”, acrescenta. 

Recue nas distribuidoras

A partir de hoje, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro. Já para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro, ou 1,9%.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba “, disse a companhia em nota.

Mas o impacto da redução do preço nas distribuidoras não é imediato nas bombas de gasolina. Para o consumidor, o efeito costuma demorar cerca de duas semanas.

contas públicas

Para Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense), o fim da desoneração dos combustíveis, no curto prazo, deve contribuir com o aumento da sombra. No entanto, será positivo para as contas do governo.

No entanto, no médio prazo, o fim da desoneração pode ser benéfico para as contas públicas, já que aumenta a arrecadação. Essa melhoria nas contas públicas pode , inclusive, provocar reduções na taxa de juros da economia, o que é benéfico. Então seja negativo no curto prazo, o fim da desoneração pode ser positivo no longo prazo”, avalia Raeder.

Segundo o economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, a volta dos impostos, principalmente na gasolina, vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 13 bilhões nos próximos dez meses.

“A medida é correta, em linha com o que o mercado financeiro esperava. O principal problema do país hoje são as expectativas fiscais. A gente precisa corrigir a questão de receitas dos governos. E essa reoneração dos impostos federais, sobretudo da gasolina, vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 13 bilhões nos próximos dez meses. É uma medida bastante positiva”, afirma Imaizumi.

Ele também destaca o efeito positivo em relação ao meio ambiente, por causa do etanol. “Essa medida vai em linha não só do ponto de vista econômica, mas também no ponto de vista do meio ambiente”, conclui o economista.