AMIN RECHENE JUNIOR*| *Advogado especialista em direito e 
processo do trabalho e coach de empresas
No Brasil vivemos cada vez mais realidades díspares, situações que sustentam a idéia de que Brasília e a cúpula dos 3 poderes são como o Olimpo da Grécia, um lugar onde os deuses imortais reinam e decidem ao seu bel prazer o que é melhor para os meros mortais. Arrisco dizer que essa sempre foi a idéia de JK, a qual foi comprada pelo famoso arquiteto Oscar Nyemaier.
Como se não bastasse os vultuosos salários e ajudas de custos pagos a cada parlamentar no Congresso Nacional que se aproximam à casa de 350 mil reais por mês, os quais demonstram um abismo imenso entre os parlamentares e o resto da sociedade, ainda temos que financiar com BILHOES de reais as campanhas desses.
É como se um ladrão roubasse seu carro e ainda te obrigasse a pagar a gasolina pra ele continuar usando o seu veículo para realizar outros assaltos. E o pior, é que ele está tão distante geograficamente de você que fica até difícil de você o abordar pessoalmente e pedir explicação.
Ou seja, a distância geográfica de Brasília aos outros Estados da nação refletem com a mesma proporção a distância da realidade que os parlamentares vivem quando comparados ao restante da população brasileira.
Mesmo parecendo um filme de ficção de terror, essa é a atual conjuntura de um país que tem em seu próprio sistema a hipocrisia daqueles que fazem muito pouco a uma população que precisa de muito. E o pior a um custo exorbitante.
O fato é que no último dia 15 de julho o Congresso Nacional aprovou a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias com um aumento de quase 4 bilhões de reais.
Desde 2015 quando o STF proibiu o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, com o fim de diminuir a questão financeira como determinante no resultado do pleito. Porém, esse financiamento teria que vir de algum outro lugar e esse lugar foi o tesouro nacional ou do bolso do contribuinte.
Como cidadãos perguntamos: será que todo o valor que deputados e senadores recebem por mês não daria pra que eles mesmos financiassem suas próprias campanhas? Essa pergunta abre a possibilidade pra respostas dignas de página policial, porém, vamos manter o artigo como opinião jurídico / política.
Mas como e por quê existe esse fundo eleitoral? Só para constar o fundo eleitora não é a mesma coisa que fundo partidário. Isso mesmo! Esse último serve para despesas chamadas “corriqueiras” pelos partidos políticos (despesas de água, luz, telefone, transporte). Depois de saber que tem outro fundo, ou seja, mais dinheiro para partidos políticos, vamos voltar para o fundo eleitoral.
A LDO é enviada pelo Poder executivo para ser aprovado pelos Congresso Nacional. O CN pode ajustar a lei para depois aprovar ou não. E foi o que ocorreu. O valor original mandado para o Congresso era de 1,86 bilhões de reais. Mas os deputados ajustaram esse valor para 5,7 BILHÕES.
A discursão sobre o referido valor, o qual segue para o veto ou sanção do Presidente da República, ganhou as ruas e indignou a maioria da população. Apesar da postura severa de Bolsonaro contra aumento de gastos públicos, ele será obrigado a sancionar algum valor que seja, sob pena de responder por crime de responsabilidade. Entre o ideal e o real falta muito.