Como receber do governo, quem teve salário reduzido ou contrato suspenso

2015-04-10_190211

O valor do auxílio – que varia entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03 – corresponde a percentual do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito em caso de demissão

Quem já fez acordos com os empregadores para redução proporcional de jornada e salário ou para suspensão temporária do contrato de trabalho começa a receber, nesta semana, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) — que corresponde a um percentual do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão, variando entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03. O processamento dos pagamentos será feito pelo Banco do Brasil (BB) e pela Caixa Econômica Federal e será pago por dois ou três meses. Mas, não será permitido o depósito do valor em conta-salário. Também não é necessário ir a uma agência bancária.

Redução de jornada e trabalho

No caso de redução de jornada e salário (válida por até três meses), o valor do auxílio financeiro corresponde a um percentual do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão, com base na média dos últimos três salários, variando entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03. Para a suspensão do contrato (permitida por até dois meses), o valor pago corresponde a 100% do seguro-desemprego: entre R$ 1.045 (caso dos empregados domésticos, mesmo que recebam o piso regional) e R$ 1.813,03. Os trabalhadores intermitentes recebem, invariavelmente, R$ 600.

Dúvidas comuns

Como o depósito será feito? O dinheiro será creditado na minha própria conta? Como vou poder sacar? O valor será depositado no banco que foi registrado pelo empregador na solicitação de suspensão de contrato ou de redução de jornada feita ao Ministério da Economia, podendo o patrão perguntar ao trabalhador sobre sua preferência. Se a conta indicada for da Caixa Econômica Federal, o trabalhador receberá o benefício por ela. O Banco do Brasil fará o pagamento para pessoas que têm contas no BB ou em outros bancos (exceto a Caixa), por meio de DOC. Neste caso, tudo vai passar pelo Banco do Brasil, que fará a transferência dos recursos. No entanto, nenhuma conta-salário não poderá ser usada para receber esse tipo de benefício. Esta modalidade não torna o portador um cliente do banco. Neste caso, o trabalhador receberá por meio de uma conta digital da Caixa ou do Banco do Brasil. Não tenho conta em banco. Como vou retirar o benefício? A Caixa fará o pagamento do BEm se o funcionário não tiver conta cadastrada em nenhuma instituição financeira. Neste caso, o banco informou que abrirá uma conta social digital automaticamente. Esta poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Tenho conta em banco, mas é conta-salário. Esta foi a conta indicada por meu patrão para que eu receba o benefício. O que vai acontecer agora? Não vou receber? Se o trabalhador tiver conta-salário na Caixa Econômica Federal, o banco abrirá uma conta social digital automaticamente. O depósito será feito nela. Se a pessoa tiver uma conta-salário em outra instituição financeira, o pagamento ficará a cargo do Banco do Brasil. Neste caso, o BB abrirá uma Carteira Digital (um conta especial) para fazer o pagamento. O BB ficará responsável por fazer toda a transferência de dinheiro para os trabalhadores com contas em outros bancos (exceto a Caixa). Tudo vai passar por ele. No entanto, se essa transferência (a ser feita via DOC) for para uma conta-salário (indicada pelo patrão), o depósito vai voltar. O dinheiro cairá também nesta Carteira Digital. Ou seja, o trabalhador vai ter que procurar o Banco do Brasil. O trabalhador terá que abrir a Carteira Digital BB para movimentá-la. Além disso, se houver algum erro ou for identificada uma divergência na conta informada pelo patrão, o trabalhador também será habilitado para criar uma Carteira Digital no BB, onde receberá o dinheiro. As informações sobre essa carteira podem ser encontradas no site www.bb. com.br/bem Se a Caixa abrir uma conta poupança social digital em meu nome, como vou movimentá-la? Segundo a instituição, a movimentação da conta poupança social digital poderá ser feita por meio do aplicativo Caixa Tem, já disponível para download em celulares com sistemas Android e iOS. O Caixa Tem é o mesmo app utilizado por trabalhadores informais que estão recebendo o auxílio emergencial de R$ 600, por meio da mesma conta poupança social digital da Caixa.