Mesmo com o caixa abaixo da crítica, o Refinanciamento de Dívidas Municipais lançado nesta segunda-feira não é bem um refinanciamento. Na verdade é perdão de juros e multas para quem conseguir quitar seu débito com pendências tipo IPTU ou ISSQN em uma só vez até o dia 15 de agosto. O prazo é curto, mas a prefeitura está otimista e espera arrecadar para os cofres públicos perto de R$ 6 milhões.
Segundo o secretário Adjunto da Secretaria de Finanças do Município de Bento Gonçalves “Exclusivamente no período de 2019 do REFIS o município arrecadou pouco mais de R$ 1,3milhão.”
Segundo Tártaro, a dívida ativa do município (conjunto de débitos de pessoas físicas e jurídicas que não foram pagas espontaneamente) hoje está próxima de R$ 160 milhões
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Mesmo Bento Gonçalves tendo arrecadado 8,90% a mais em impostos nos cinco primeiros meses do ano, a receita do município advém em sua maioria de recursos externos: cerca de 65% da receita do Município vem do Estado e União
As receitas municipais até o mês de junho de 2019 representam R$ 222.141.621,61, deste total, R$ 70.092.282,00 são de arrecadação de recursos próprios como IPTU, ITBI, ISS e Taxas; R$ 70.609.289,89 são oriundos de transferências recebidas do Governo Estadual e R$ 73.737.709,57 são oriundas de recursos do Governo Federal, para completar o montante, R$ 7.702.340,15 são de outras receitas.
Isto significa dizer que aproximadamente 65% do dinheiro do município vêm de fontes externas à sua arrecadação.
Até o mês de junho, foi gasto com folha de pagamento R$ 56.993.252,56 .
De acordo com Secretário adjunto de Finanças, Heitor Tartaro, todas as receitas oriundas de transferências e arrecadação de impostos próprios são obrigatoriamente investidas em saúde e educação, na proporção de 21% e 33% respectivamente.
Isso significa dizer, que os investimentos em saúde e educação são retirados dos R$ 70.092.282,00 arrecadados até o mês de junho em impostos municipais.
Balanço dos cinco
primeiros meses
de 2019
De acordo com os números disponibilizados pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (www.impostometro.com.br) foi arrecadado nos primeiros cinco meses de 2019, em Bento Gonçalves R$ 50. 627, 003,96, número 8,90% maior que o arrecadado no mesmo período de 2018 que foi de R$ 46. 486, 793, 54.
De acordo com o Secretário adjunto de Finanças, Heitor Tartaro o aumento na arrecadação Municipal se deve a diversos fatores como o crescimento natural pela inflação anual, esforços de arrecadação e fiscalização realizados pelos setores internos do Município e também, em alguns casos, um leve aquecimento na economia, o que reflete em aumento de arrecadação de impostos e taxas.
O secretário afirma: “Até o momento percebemos e analisamos reflexos positivos e de aumento em praticamente todas as rubricas de receita própria. E tendo em vista que não foram instituídos novos impostos e/ou taxas e tampouco aumentamos alíquotas podemos reafirmar que o aumento se deve a uma melhor fiscalização e um leve aquecimento na economia”.
A Secretaria de Finanças informou os números de arrecadação para o período até 31 de maio de 2019, por impostos, sendo arrecadados aproximadamente R$ 32 milhões referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU; R$ 18 milhões de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e R$ 4,5 milhões de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos- ITBI. O valor é superior ao informado pelo Impostômetro, o que de acordo com o secretário adjunto pode-se dever ao fato da ferramenta não considerar, alguma taxa que os cálculos da Secretária consideram.