Advogado imobiliário chama a atenção para os cuidados na hora de efetivar o negócio. Dúvidas e queixas contra construtoras são recorrentes, e podem transformar sonho em pesadelo
Para a maior parte dos brasileiros, a aquisição da casa própria representa um momento decisivo na vida – é a materialização de um sonho. São as economias de uma vida, ou mesmo, o comprometimento da renda familiar por décadas. Mas esse sonho pode se tornar pesadelo se não foram observados certos cuidados na hora de efetivar a compra.
Para o advogado imobiliário Augusto Cobalchini, é preciso estar atento na hora de fechar o negócio. “São recorrentes as reclamações contra construtoras e incorporadoras. E os motivos são muitos: não cumprimento de prazos de entrega ou mesmo ofertas estabelecidas, problemas com licenciamento do terreno, com a qualidades dos materiais e equipamentos utilizados na construção do imóvel, em relação às clausulas do contrato e outros.
As dúvidas que surgem durante o processo de aquisição do imóvel são inúmeras. E mesmo depois de sanadas, outros problemas podem aparecer.
Então, cautela e informação parecem ser as palavras-chave. O consumidor precisar avaliar todos os pontos, e buscar as condições que possam oferecer mais segurança, principalmente quando se trata da compra de um imóvel na planta.
Fique atento aos detalhes e saiba negociar
Segundo Cobalchini, nesse caso, o cliente deve, antes de tudo, conhecer bem a construtora que irá entregar o bem. “Pesquisar no site do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), ter auxílio de um corretor de imóveis e visitar outros empreendimentos entregues pela mesma empresa são algumas dicas nesta busca preliminar de informações”, afirma.
Vale lembrar que orgãos como o Procon possuem uma lista considerável de reclamações contra construtoras e incorporadoras, seja por problemas com prazo de entrega, descumprimento de ofertas estabelecidas ou mesmo em relação à qualidade do imóvel.
Além disso, a Prefeitura e secretarias do município mantém históricos relativos às condições de terrenos e licenças, sem contar o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, que também pode informar dados sobre essas questões.
Vale ficar atento também aos planos oferecidos. É preciso que o comprador analise muito bem os detalhes da proposta, para evitar problemas posteriores (inclusive a desistência por diversos motivos que poderiam ser sido previstos). Em relação ao imóvel, é fundamental exigir documentos que atestem a propriedade do terreno e o registro da incorporação, o RI. Cobalchini explica. “No memorial descritivo da obra, certifique-se da qualidade dos materiais e dos equipamentos que serão utilizados. Verifique o cálculo exato da área da unidade”, destaca.
O advogado chama a atenção também para a importância de negociar cláusulas para o caso de necessidade de desistência. “Na fase pré-contratual, a construtora está mais interessada em conquistar o cliente e fechar o negócio, significa que, provavelmente, as chances de aceitar as suas sugestões de alterações de cláusulas são maiores”.
E completa. “Atente para que as promessas contidas no material publicitário ou feitas pelo corretor na fase de negociação sejam contempladas no contrato”.
Detalhes importantes
Outro ponto importante que Cobalchini destaca. “Poucos compradores sabem, mas desde a celebração do contrato de promessa de compra e venda até a efetiva transferência da propriedade do imóvel para o comprador, os documentos podem ser levados ao cartório de registro de imóveis para que passem a constar na matrícula do imóvel”, atesta.
E em relação à compra financiada (ainda que somente a partir da entrega das chaves), ele alerta. “Exija informações precisas, como, por exemplo, quais as consequências se o crédito não for aprovado e quais são as condições gerais do financiamento (exigências para liberação do crédito, prazos, taxa de juros, sistema de amortização etc.)”.
E conclui. “Caso o comprador tenha dúvidas em relação ao contrato ou a idoneidade do negócio, recomendo sempre procurar um advogado especializado. O importante é ser cauteloso e buscar informações, sempre”.