Ao contrário do que muita gente pensa, o benefício da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação. Este benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de doenças, as quais os portadores podem requerer o direito. Conforme Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio
O Procon Municipal disponibilizou nesta quarta-feira, 20, pesquisa comparativa de preços de combustível. O levantamento foi realizado pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor que fiscalizou, nesta semana, vinte e nove estabelecimentos. Com relação à gasolina comum, o menor preço encontrado foi de R$ 4,39, e o máximo R$ 4,79. Já na gasolina aditivada, o preço varia de R$ 4,54 a R$ 4,89. Para o etanol a variação é
Bancos e financeiras ficam proibidos de oferecer crédito consignado por seis meses a partir da data concessão do benefício. Novos aposentados e pensionistas do INSS interessados em tomar crédito consignado -com desconto direto no benefício- terão de desbloquear os débitos em conta antes de contratar o empréstimo, que só poderá ser efetivado após 90 dias da concessão. A regra, criada pela instrução normativa número 100, passará a valer em 31
A campanha Leãozinho do Bem, lançada há três anos com o intuito de sensibilizar a comunidade para que mais recursos cheguem às entidades prestadoras desses atendimentos está de volta. “É um dinheiro que iria para o governo. Nós temos a chance de uma parte dele ficar aqui no município, então, para quem tem que declarar, não custa nada destinar uma pequena parcela do imposto para que ele faça a diferença
Agora depende da Câmara dos Deputados, a análise da proposta de igualdade para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. O projeto de lei quer assegurar o que estabelece a CLT,
A Caixa Econômica Federal, para atender a demanda da compra de imóveis, divulgou, nesta sexta-feira (8), as novas condições para o uso do FGTS nos programas Minha Casa Minha Vida e CCFGTS, destinadas às pessoas físicas. As novas regras cabem tanto de forma individual como através de empreendimentos e para municípios com menos de 20 mil habitantes. O valor do imóvel poderá ser de até R$145. A mudança está nos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer reajustar o preço das bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A iniciativa consta de uma proposta de consulta pública anunciada na última terça-feira (26) pela agência reguladora. A consulta ficará aberta entre 27 de fevereiro a 1º de abril. Criação das bandeiras O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração
A Secretaria da Receita Federal divulgou, na sexta-feira, 22, as regras e o prazo de entrega para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2019 Neste ano, são obrigados a prestar contas os contribuintes que receberam a soma superior a R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis durante 2018. O valor é o mesmo do ano passado. As regras e o prazo de entrega para a declaração do
O programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está disponível desde as 8h de segunda-feira (25), no site da Receita Federal. A declaração deve ser entregue entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela Internet. Declarações virtuais Também a partir de segunda-feira, os contribuintes poderão preencher a declaração por meio de tablets e smartphones, acessando
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira que a bandeira tarifária em março permanecerá na cor verde. Com a decisão da Aneel, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês. Por conta do período de chuvas, desde dezembro das tarifas de energia estão sem cobrança adicional. Produção de energia Mesmo com as chuvas abaixo do esperado em janeiro, segundo a Aneel, o nível de
