Projeto piloto visa agilizar pedidos acumulados no sistema do INSS
Os Cartórios do Rio Grande do Sul estão aptos a fazer o atendimento de solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários poderão fazer a solicitação diretamente nos 7.647 Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros.
Isso é o que prevê o Termo de Cooperação assinado entre o Instituto e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne todos os Cartórios de Registro Civil do país.
O Acordo de Cooperação Técnica, terá início em 15 de outubro com um projeto piloto envolvendo Cartórios de Registro Civil de diferentes regiões do país, e deverá ter duração de 30 dias. Nesse período, são permitidos ao cidadão solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o auxílio maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte ao beneficiário.
Ao efetuar o registro, o Cartório verificará o direito ao benefício diretamente nos sistemas disponibilizados pelo INSS, obtendo a resposta em tempo real. Depois poderá ser feito o requerimento de concessão com a devida comprovação documental para sua homologação.
A iniciativa deve beneficiar quase 2 milhões de pessoas que aguardam seus pedidos serem deferidos desde julho deste ano, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa, em uma fila de espera que chega a durar até 40 dias, segundo os dados divulgados pelo INSS.