A ideia é criar um plano diretor único para a área delimitada da DO do Vale dos Vinhedos, compartilhada entre os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul.
A Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) está liderando um esforço para estabelecer um plano diretor abrangente, conhecido como “Plan Vale”, com o objetivo de regularizar o território compartilhado entre os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul.
Considerado um importante destino enoturístico do país, o Vale dos Vinhedos tem enfrentado nos últimos anos uma crescente demanda por instalação de grandes empreendimentos na região, o que levantou questões sobre a preservação de seus principais atrativos: a paisagem natural e a identidade cultural.
O projeto ganhou força recentemente com o anúncio do promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), que manifestou o apoio financeiro e o compromisso de avançar com o plano durante uma visita à Aprovale.
Segundo o advogado da entidade, Roner Fabris, os municípios envolvidos contribuirão financeiramente de acordo com a extensão territorial de cada um na área de Denominação de Origem (DO) do Vale. Esses recursos serão utilizados para a contratação de um estudo destinado ao plano diretor da região. A expectativa é de lançar um edital de licitação em janeiro, liderado pela Prefeitura de Bento Gonçalves, responsável pela coordenação dos trabalhos. Estima-se que o estudo seja concluído até o final de 2024.
Fabris enfatizou que a intervenção do MP e o comprometimento dos prefeitos resultaram na conclusão de que um plano diretor único, envolvendo múltiplos municípios, deveria ser desenvolvido para o Vale dos Vinhedos. Esse plano servirá para estabelecer diretrizes e proporcionar segurança jurídica para futuros empreendimentos na região, considerando aspectos culturais e paisagísticos e preservando a vocação vitivinícola do local.
Em 2022, o assunto ganhou destaque quando dois grandes resorts manifestaram interesse em se instalar na região, mas tiveram seus projetos rejeitados pelo Conselho Distrital do Vale dos Vinhedos. Segundo Fabris, tais empreendimentos poderiam impactar negativamente a cultura e o ambiente local, afetando a identidade da DO.
Após a finalização do estudo para o plano diretor, o documento será encaminhado às Câmaras de Vereadores de cada município para análise e coordenação. Fabris destacou a singularidade do projeto, considerando que não há conhecimento de um plano diretor territorial com abrangência multi-municipal de tal forma, prevendo que será um caso inédito no Brasil e na América do Sul.