Laudos veterinários não deixam claro a intenção de maus-tratos no cachorro da tutora
A mulher detida em flagrante, pela Patrulha Ambiental (Patram), da Brigada Militar de Bento Gonçalves, acusada de maus-tratos a animais foi liberada após prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). De acordo com o delegado titular, Fernando Cruz Alexandre, o laudo veterinário era inconclusivo não deixando claro a intenção de maus-tratos no cachorro da tutora apresentada na delegacia. Uma outra mulher, de 65 anos, tutora do segundo cachorro apreendido não foi detida no local, mas se apresentou à polícia horas depois.
A Patram atendeu, na tarde de quarta-feira (22), a um chamado relacionado a maus-tratos de animais na cidade. Na ação, dois cachorros foram resgatados pelos policiais em situação degradante, extremamente magros e também machucados, em uma residência na rua Antônio Dalla Colleta, no bairro Ouro Verde. A denúncia partiu de voluntárias da causa animal que atuam na cidade e acionaram o 3° Pelotão de Policiamento Ambiental.
Integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) deram apoio a fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que também tinha recebido a denúncia. Ao chegarem ao local, a guarnição encontrou a tutora em frente à casa, conversando com outras pessoas. No momento da abordagem, os pets estavam amarrados, sem água e sem comida, situação que acabou resultando em voz de prisão de uma mulher, de 53 anos.
Base legal
Na DPPA, o delegado optou por não prender a acusada em flagrante por entender que a situação não configura maus-tratos. A decisão impediu que a tutora fosse conduzida para o Presídio Estadual de Bento Gonçalves. O artigo 32 da lei nº 9.605 (com alteração da lei nº 14.064/2020) prevê reclusão de dois a cinco anos para crimes de maus tratos. De acordo com o delegado Alexandre, o laudo do médico veterinário não apontou maus-tratos no cachorro da tutora apresentada na delegacia. A outra mulher, de 65 anos, que era a tutora do cachorro branco, que apresentava sinais de maus-tratos, não foi presa no local, não podendo assim configurar situação de flagrância.
Os cachorros foram atendidos em uma clínica veterinária. O primeiro laudo indicou que estão desnutridos, desidratados, com pulga, sarna e febre, além de muitos nós na pelagem. Um deles, o de cor mais clara que aparece nas fotos, está em condições mais delicadas e apresenta, inclusive, sintomas da doença do carrapato. “Ele não conseguia nem se levantar quando chegamos, infelizmente pode não sobreviver”, descreve o sargento Vanius Morais de Souza, comandante da Patram.