Afastada do cargo diretivo da Escola Municipal que mais tem projeção por projetos e atividades premiadas no últimos anos, a professora Marines Tumelero, suspensa do seu cargo de diretora, que havia sido eleita para o biênio 2017- 2019, protestou na última semana, por não conseguir entender o motivo da perseguição que a destituiu do cargo.
Segundo a professora, foi aberta pela Secretaria de Educação uma sindicância que a afastou do cargo de direção da Escola Municipal Alfredo Aveline, há oito meses. A investigação foi pedida pelo Círculo de Pais e Mestres por um possível desvio de verbas, de origem de uma emenda parlamentar, que seria para a construção de uma quadra coberta na escola.
De acordo com o advogado que esta à frente do caso, Cassiano Scandolara Rodrigues, do escritório Marin Advogados Associados, “as reclamações efetuadas foram apresentadas de forma desordenada, sem provas, tratando-se em grande parte de relatos de terceiros desconhecidos ou de situações corriqueiras e que poderiam, se fosse o caso, ser explicadas pela diretora”.
Abatida, a professora concedeu entrevista à Gazeta, entregando documentos, que comprovam que a verba não chegou a ser liberada para Bento Gonçalves e – o mais grave, – demonstrando o assédio moral que está sofrendo através de publicações em grupos privados de aplicativo e em comentários em redes sociais.
Segundo a professora, enquanto estava protestando em frente à escola na última semana empunhando o cartaz que dizia “ Quero Falar. Não tive chance de defesa! Sou Inocente”, foi ofendida por pais e alunos da escola que a acusaram-na de ladra e prostituta.
Em posicionamento oficial à reportagem da Gazeta, a secretária Municipal de Educação, Iraci Vasques admite que “ o Município cadastrou o projeto para emenda parlamentar destinada para Escola, mas a escola não foi contemplada com a verba.” Já sobre a denúncia que afastou a professora do cargo, admite que “ foi instaurada a partir de uma denúncia do CPM e segue em investigação”, sem explicar o motivo da instauração.
Em nota, o advogado da professora afirmou que foi a professora ingressou com processo judicial objetivando a nulidade da sindicância, além de vir adotando medidas individuais conforme recebe injúrias, calúnias ou difamações, além disso, averiguam a possibilidade de outras ações.
Procurado, o presidente do Conselho de Pais e Mestres da Escola Alfredo Aveline, Amarildo Orso, não quis se manifestar sobre às acusações do CPM que embasaram a sindicância.
Entenda o caso
De acordo com advogado da professora, Cassiano Scandolara Rodrigues, em 2018, foram efetuadas reclamações acerca da Diretora, por meio de e-mail enviado para a Secretaria Municipal de Educação, sendo comunicado o Município, o que originou a abertura de uma sindicância para apuração dos fatos.
As reclamações efetuadas foram apresentadas de forma desordenada, sem provas, tratando-se em grande parte de relatos de terceiros desconhecidos ou de situações corriqueiras e que poderiam, se fosse o caso, ser explicadas pela diretora, conforme afirmou o advogado responsável pelo caso.
“Para se ter noção, entre as denúncias estavam até mesmo boatos sobre Marines ser usuária de drogas, gastar tempo em redes sociais, ter linha telefônica própria para escapar do controle do partido que administra o Município, sugerindo que simpatizantes dos partidos de esquerda seriam punidos”, afirma o advogado.
De acordo com Cassiano, “foram reunidas diversas reclamações aleatórias, fazendo com que a então Diretora precisasse presumir qual seriam exatamente as suas faltas, já que não estão enquadradas em artigos de norma. Além do mais, estão praticamente desprovidas de prova”.
A partir desta sindicância instaurada pelo Município, em dezembro de 2018, a Diretora foi afastada, sem ser comunicada por autoridade responsável, nem ter sido ouvida a sua versão sobre os fatos, de acordo com as afirmações do advogado.
A defesa de Marines alega que com o afastamento consolidado, ela passou a ser considerada culpada de todos os boatos e acusações, sendo julgada pela comunidade em geral sem poder prestar explicações sobre o ocorrido. O advogado esclarece que entre as denúncias, disseminou-se a informação que a então diretora estaria se apropriando de valores decorrentes de uma possível cobertura das quadras da escola, quando na verdade ela foi responsável por conseguir uma emenda parlamentar para a obra, que depois foi perdida em razão da inércia do Município, que se negou a efetuar contrapartida, mesmo ínfima.
Desvio de verba
Sobre a acusação de desvio de verba, a professora Marines, afirma que dinheiro destinado à obra (R$ 250.000,00) deveria ter sido transferido para a prefeitura, para após, ser entregue a escola.
Ocorre que a verba nunca saiu de Brasília já que segundo ela, “a prefeitura, por inércia perdeu o prazo de averbação de uma correção solicitada pelo Ministério de Educação no Projeto no projeto (inserir sistemas de proteção contra descargas atmosféricas – para raios, conforme documento 1)”.
A correção do projeto, solicitada pelo MEC em 07/11/2018, deveria ter sido feita pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano – IPURB, mas não foi feita no prazo hábil, ocasionando na perda da verba destinada através de uma Emenda Parlamentar, concedida pela Deputada Federal Maria do Rosário (PT), de acordo com o que explica Marines.
Volta ao cargo
De acordo com a defesa de Marines, objetivando dar andamento ao processo de sindicância ou reconhecer sua nulidade, a professora ingressou com processo judicial, mas como a matéria é extensa, o juiz não concedeu a liminar para que retorne ao cargo, pois precisa se inteirar de todos os fatos. Enquanto isso, a sindicância permanece estagnada há oito meses, aguardando, acredita-se, o fim do mandato de Marines, que irá até dezembro do corrente ano.