Somente depois de ser fiscalizado pelos técnicos da Coodenadoria Geral da Saúde e constatado que a obra do Centro de Especialidades em Odontologia estava muito diferente do projeto, o secretário de Saúde admitiu a alteração e a “disposição” de devolver o dinheiro “não utilizado”
O Centro de Especialidades em Odontologia deveria, pelo projeto original, ter uma área maior e atender pacientes regionais. A obra que foi inaugurada à toque de caixa para atender às necessidades de campanha, ainda em 2016, foi reduzida e, pior, não ficalizada pelos vereadores e nem pelo Conselho Municipal de Saúde, que até visitou as intalações no início deste ano, mas sem ter o projeto em mãos, ficou difícil encontrar irregularidades.
Candidamente, a atual gestão não se manifestou sobre a alteração do projeto que tinha verbas do Estado, esperando que a “diferença” pudesse ser utilizada em outra área, mas a Cooordenadoria Regional da Saúde do Estado descobriu as inconformidades na obra e pediu o dinheiro de volta.
A Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves terá que devolver ao Governo do Estado mais de R$ 180 mil, que deveriam ter sido utilizados no Centro de Especialidades em Odontologia (CEO).
A Atual administração recebeu o recurso para construir o CEO graças à Consulta Popular 2009/2010. A construção foi realizada, porém, o projeto arquitetônico da obra foi alterado, sem consultar ninguém. O valor total da obra foi de R$ 325 mil.
O Secretário de Saúde, Diogo Siqueira, admite que o governo modificou o projeto, desistindo de aplicar a quantia na obra.
“O governo já tinha pedido o dinheiro e tentamos reutilizar em outra rubrica, para realizar outras obras, mas como é especifico para odontologia, somos obrigados a devolver essa quantia”, explica sem jutificar porque não devolveu quando foi tomada a decisão de alterar o projeto e, somente depois da fiscalização apontar a falha.
Durante fiscalização da construção, técnicos da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) constataram que a área física ficou menor do que o projeto aprovado pedia.
A prefeitura chegou a enviar justificativas para a mudança do projeto, solicitando a reconsideração da penalidade de devolução do recurso. Porém, as justificativas do poder público não foram aceitas pela 5ª CRS. Com isso, o município terá que devolver aos cofres do Governo do Estado R$ 186.839,00 em 90 dias, do contrário será multado.
A assessoria de imprensa da prefeitura, dá uma segunda versão sobre o motivio da mudança do projeto, alegando que, inicialmente a ideia era que o centro atendesse a população da região, mas após a modificação, o projeto foi direcionado para atender apenas Bento Gonçalves, mas não justificou a falta de autorização para alterar um projeto já aprovado.