Deputados analisam a isenção de IPI de equipamentos de segurança para motociclistas para incentivar a prevenção

2015-04-10_190211
O objetivo e tornar acessíveis os EPIs aos ciclistas e motociclistas com objetivo de protegê-los dos perigos do trânsito

Pesquisa apontou que, dos acidentes, 49% foram causados pelos motociclistas, 88% deles motivados por imprudência; dos 51% de acidentes causados pelos condutores do outro veículo, a imprudência foi o motivo em 84% e penas 17% dos acidentados usavam os equipamentos de segurança

 

A proposta apresenta na Câmara dos Deputados prevê isenção do IPI de capacetes, botas, luvas, jaquetas, tornozeleiras, cotoveleiras e joelheiras, tem o objetivo de incentivar e aumentar a proteção de ciclistas e motociclistas.
A ideia é baratear esses equipamentos de segurança, tornando-os acessíveis aos ciclistas e motociclistas em geral e, assim, protegê-los dos perigos do trânsito. É uma forma de prevenirmos novas pessoas com deficiência , afirma o autora do projeto, que há vinte anos ficou tetraplégica devido a um acidente automobilístico.
Em sua proposta, a parlamentar menciona recente pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares, mostrando que a rede de atendimento ao trauma do Sistema Único de Saúde foi, nos termos do estudo, “invadida” pelos motociclistas acidentados.
O grupo de risco apontado pela pesquisa é o adulto jovem, do sexo masculino, de classe média baixa, que usa a moto como transporte. Das vítimas da amostra, 28% ficaram internadas e 2% vieram a óbito; 17% fraturaram membros inferiores, 12% os membros superiores, 9% sofreram politraumatismos e 5%, trauma crânio-encefálico. Dos acidentes, 49% foram causados pelos motociclistas, 88% deles motivados por imprudência; dos 51% de acidentes causados pelos condutores do outro veículo, a imprudência foi o motivo em 84%.
Apenas 17% dos acidentados usavam os equipamentos de segurança. o que levou os pesquisadores à conclusão de que o baixo uso do vestuário de proteção está diretamente relacionado com o aumento das fraturas sofridas pelas vítimas.
O projeto deverá passar pela Câmara e Senado antes de seguir para sanção presidencial. Depois disso, caberá ao Poder Executivo ampliar a lista de produtos, bem como estabelecer padrões mínimos de resistência e de absorção de impactos para o gozo da isenção fiscal.