Política

Prefeito, vice e vereadores ganham aumento de 13,6% em 2022

Câmara também foi favorável a reajuste salarial para secretários e servidores públicos efetivos e comissionados Na última sessão da Câmara do ano, a maioria dos vereadores foi favorável ao reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito, secretários, servidores públicos (efetivos e comissionados) além dos próprios edis em 13,6%. O novo salário já passa a valer a partir de janeiro de 2022. Inicialmente, o percentual seria concedido somente aos servidores públicos, mas os

Cercado de polêmicas, fundo eleitoral previsto em R$ 5,7 bilhões é promulgado

Valor ainda pode mudar na Lei Orçamentária Anual A alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa até R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022, foi promulgada e já passa a valer a partir desta terça-feira, 21. O trecho da LDO, que havia sido vetado, foi promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicado no Diário Oficial da União. A promulgação é resultado da derrubada

Vereadores querem voltar às sessões depois das 18h

  Decisão será tomada em sessão desta tarde O horário das sessões da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves pode mudar a partir desta segunda-feira, 13. Vai à votação nesta tarde a proposta de alterações no Regimento Interno, e entre às séries de mudanças, está a do horário das sessões ordinárias, que passariam das 15 para as 18 horas. Ao longo dos últimos anos, em vários momentos, a realização da

Dados do Inpe desmentem discurso do Brasil na COP26

Números criam um constrangimento ao ministro do Meio Ambiente Novos números do desmatamento, publicados nesta sexta-feira (12), desmentem a estratégia do governo brasileiro na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de vender uma ideia ao mundo de que está comprometido com uma política ambiental sólida. Enquanto um pavilhão do governo brasileiro em Glasgow tentava construir uma imagem verde do país, um informe do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais revelava o

Senado aprova reforma eleitoral

Texto segue para promulgação O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto segue agora para promulgação. A PEC aprovada no Senado também abre

Municípios que temem ser extintos dependem 90% de repasses federais e estaduais

Números refletem, as dificuldades não só dos 30 municípios do RS, mas  da maioria do país Nos 30 municípios gaúchos que temem voltar a ser distritos devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 90% da arrecadação, em média, depende de transferências federais e estaduais. Em 13 deles, os recursos próprios não chegam nem a 10% dos valores arrecadados em um ano. Pinto Bandeira integra a lista

Siglas poderão ter R$ 7 bilhões de verba pública em 2022

Diferentemente do fundo eleitoral, pago apenas no período das disputas, o Fundo Partidário é transferido todos os anos para as legendas. É um recurso para bancar o funcionamento dos diretórios e as atividades diárias das siglas Além de aumentar o fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022, o Congresso se movimenta para adotar duas medidas que têm influência nas eleições do ano que vem: turbinar o Fundo Partidário, aquele

Reforma política, em debate na Câmara, acaba com segundo turno nas eleições de 2024

Pelo texto, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta Após aprovar o texto-base da reforma política, a comissão especial da Câmara dos Deputados manteve o fim do segundo turno nas eleições a partir de 2024. O destaque que suprimia esse trecho foi apresentado pelo MDB, que até tentou retirá-lo, mas perdeu o prazo para fazer o requerimento. Com a manutenção do texto, a comissão concluiu a apreciação

MP estuda cruzamento de informações que pode esclarecer possível ligação de esquema de corrupção na Saúde em Bento

Em entrevista a Gazeta, o promotor público Alécio Nogueira investiga ligações da Operação Camilo dos contratos milionários sem licitação com a Prefeitura de Bento Gonçalves há mais de um ano O Ministério Público Estadual (MPE), de Bento Gonçalves, terá um encontro virtual com representantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para fazer o cruzamento de informações das investigações da Operação Camilo com supostas irregularidades nas

Municípios poderão substituir modelo de bandeiras por um sistema de alertas

Municípios poderão adotar protocolos por atividades respeitando as restrições mínimas obrigatórias Depois de reunião por videoconferência com deputados e prefeitos no início da noite desta terça-feira, 4, o Governo acertou que novo sistema de distanciamento durante a pandemia deve continuar com diálogo e apresentou uma “espinha dorsal” do que poderá substituir o modelo de Distanciamento Controlado a partir de 10 de maio, que completará um ano, conforme já havia adiantado.