Cidadania

A devolução dos recursos será por meio de crédito pelo Estado no Cartão Cidadão Devolve ICMS, um cartão de compras em parceria com o BanriCard.

Governo do RS lança programa de devolução do ICMS Famílias de baixa renda receberão R$ 400 por ano O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18), o Devolve ICMS programa que vai devolver parte do tributo pago em parcela mínima fixa para famílias de baixa renda. Serão devolvidos R$ 400 fixos por ano, em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. O primeiro pagamento será em dezembro. O depósito ocorrerá para

Certidão de antecedentes criminais federais pode ser feito pela internet

Documento da Polícia Federal tem validade por 90 dias A Polícia Federal (PF) oferece, gratuitamente, a emissão da certidão de antecedentes criminais. O documento é necessário para que o cidadão possa comprovar que não responde a nenhum crime federal. O documento serve para apresentar a informação quando for solicitada por um órgão público ou para fins privados. O serviço pode ser solicitado no site do governo federal. Para dar início

Assinado plano estadual de educação para pessoas presas e egressas do sistema prisional

O objetivo é melhorar a oferta educacional e qualificar a política de educação para apenados O Plano Estadual de Educação às Pessoas Presas e Egressas do Sistema Prisional, abarcando o quadriênio 2021-2024, foi assinado, na manhã desta quinta-feira (29). A iniciativa é do governo do Estado, por meio das secretarias de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Educação (Seduc), da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e do

OSB-BG busca voluntários para ampliar exercício da cidadania

Entre os trabalhos da entidade também destaca-se a promoção da educação fiscal É notório e generalizado o descontentamento dos brasileiros com o uso dos recursos públicos –frequentemente alvo de desvios, escândalos de propina e corrupção. Transformar esse cenário é possível, mas requer um esforço de vigilância coletivo, que seja compromisso assumido por toda sociedade. Uma das ações mais assertivas em busca dessa mudança passa pelo trabalho cada vez mais atuante

Saiba como bloquear ligações de telemarketing

É só fazer cadastro nos sites do Procon-RS e da Anatel Um serviço online do Procon permite cadastro para pedir que empresas parem de ligar. A solicitação deve ser feita no site do governo estadual. Se as ligações continuarem após o pedido, as empresas podem ser punidas pela lei estadual. Para a punição acontecer tem que fazer uma denúncia, no mesmo canal e informar o nome da empresa, o número

Setembrino do Rosário recebe homenagem e Título de Cidadão Bento-gonçalvense

O contador, nascido em Nova Prata, Setembrino do Rosário recebeu a convite da Câmara Municipal, o honroso Título de Cidadão de Bento Gonçalves, em razão de contribuições prestadas a sociedade, principalmente junto à Paróquia de Santo Antônio, em cerimônia realizada no dia 11 de julho. Estiveram presentes na solenidade representantes dos poderes Executivo, Legislativo, o Pároco da Paróquia Santo Antônio, Padre Ricardo Fontana, os casais festeiros, familiares e amigos do