Segundo a proposta da reforma da previdência que deve ser aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima semana, o abono do PIS deve ser pago somente para quem ganha até um salário mínimo mensal. Hoje, ele é pago para quem ganha até dois salários mínimos. 91,5% do total de pessoas que hoje podem receber o benefício anual, que chega a R$ 998 podem perdê-lo.
Valor
A proposta não prevê mudanças na forma de pagamento do abono, estabelecida no final de 2014 pela ex-presidente Dilma Rousseff. O valor pago continuaria variando de acordo com o tempo de trabalho. Se trabalhou o ano todo, recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998, em 2019). Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo, e assim por diante.
Fim do abono
O ministério da Fazenda do governo de Michel Temer chegou a sugerir, em relatório, a extinção do abono “por representar um programa que beneficia população distante da pobreza extrema”, já que quem recebe são pessoas que estão empregadas e com carteira assinada.
O que é o abono
O abono salarial do PIS/Pasep atualmente é um pagamento anual para quem atende todos os seguintes critérios: Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano; Ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês; Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; A empresa onde trabalhava informou seus dados corretamente ao governo.