Sinserp-BG acompanha situação para adotar novas medidas
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves (Sindiserp-BG), se manifestou sobre o retorno das aulas presenciais no município de Bento Gonçalves, com cronograma já divulgado pela Prefeitura. O sindicato afirmou que sempre estará ao lado dos professores e que a nova situação, imposta pelo governo do Estado, está sendo avaliada.
A manifestação do Sindiserp-BG ocorreu por intermédio do advogado, Cassiano Scandolara Rodrigues, coordenador da Marin Advogados Associados. Segundo Rodrigues o sindicato possuí uma ação ajuizada na Comarca de Bento Gonçalves, que é anterior à ação da Vara Estadual de Porto Alegre, que tratou da suspensão das aulas em todas escolas do Rio Grande do Sul. “É o processo de nº 5034380-22.2021.8.21.7000. Neste processo, obtivemos uma liminar relativa escolas públicas municipais, que deverão estar com aulas suspensas enquanto decretada bandeira preta na região”, comenta.
O advogado admite que com a mudança na bandeira de preta para vermelha, a liminar perde seu poder de vigência. Desta forma, uma das opções seria buscar, novamente, o judiciário para nova decisão ante o novo cenário. “Efetivamente, a troca da bandeira ensejaria também nova análise no âmbito da ação que está tratando da situação estadual, lá na Comarca de Porto Alegre, dependendo do juiz que trata o tema compreender pela possibilidade de rever sua decisão anterior”, explica.
“O que se sabe é que, em Bento Gonçalves, apesar da alteração no cenário, ainda é muito grave a lotação hospitalar, fazendo com que se mantenha o posicionamento, pelo Sindiserp, de suspensão do retorno as aulas enquanto não ocorrer a vacinação dos professores ou a melhora da situação hospitalar”, justifica o advogado.
“É preciso compreender que o sindicato existe para defender o interesse de seus associados que, no caso, é apenas se proteger contra a doença que se enfrenta. Logicamente, o que se quer é a vacinação em geral, de toda população, mas enquanto isso não foi possível é necessário incluir os servidores da educação no plano imediato. A escola é sim um grande foco de contágio, o que foi provado por diversos estudos, sendo evidente que isso acarretará consequências para professores, alunos e familiares”, analisa Rodrigues. Segundo informou o advogado, o Sindiserp-BG aguarda ainda o posicionamento da justiça estadual sobre pedidos de suspensão do retorno das aulas.
Medidas
A Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (Fetee-Sul) ingressou na Justiça pedindo a suspensão da retomada das aulas presenciais no Estado. O pedido foi feito por meio de uma petição endereçada para a juíza Cristina Marquesan da Silva, da 1a Vara da Fazenda Pública. A magistrada é titular da ação que resultou na concessão de uma liminar em 28 de fevereiro e suspendeu a volta às escolas.
A entidade sustenta que tanto a decisão de primeira instância quanto o acórdão de um agravo movido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), julgado no dia 26, são claros ao dizer que não há possibilidade de retorno presencial neste momento. A Associação Mães e Pais pela Democracia e o Cpers ingressaram com petição no mesmo processo para tentar impedir a retomada das aulas presenciais.