Entidades e empresas se posicionaram sobre a situação dos mais de 215 homens, contratados por terceirizada, que viviam em ambiente insalubre e não tinham direitos respeitados
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou três vinícolas e diversos produtores rurais da Serra gaúcha que usavam os serviços dos mais de 200 homens encontrados em situação análoga à escravidão que foram resgatados na noite de quarta-feira (22).
Além de jornadas exaustivas, as vítimas relataram aos órgãos que recebiam comida imprópria para consumo, eram mantidas vinculadas ao trabalho por supostas “dívidas” contraídas com o empregador e viviam em ambiente insalubre. A operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio do MTE e da Polícia Federal (PF) aconteceu após três deles denunciarem a situação.
As vinícolas onde eles trabalhavam eram: Aurora, Garibaldi e Salton (leia abaixo a manifestação de cada uma). Já os nomes dos produtores não foram divulgados pelo órgão. O proprietário da empresa que contratou o grupo chegou a ser preso, mas foi solto após pagar fiança de 30 salários mínimos, correspondente a R$ 39.060,00. Ele foi preso na noite de quarta-feira (22), durante a operação de resgate. O suspeito tem 45 anos e é natural de Valente, na Bahia. De acordo com o MTE, ele é proprietário das empresas Oliveira & Santana e Fênix Prestação de Serviços, envolvidas no caso.
O que dizem as entidades
Nesta sexta-feira (24), o Sindivinho/RS – Sindicato da Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho do Rio Grande do Sul – se manifestou sobre a situação das centenas de trabalhadores resgatados.
Em nota, a entidade diz que acompanha a investigação. “Reforçando o seu compromisso não apenas com o cumprimento da legislação trabalhista, a fim de garantir condições dignas aos trabalhadores, assegurando-lhes direitos como liberdade de trabalho, remuneração justa, jornada de trabalho adequada, ambiente de trabalho saudável e proteção social, mas, principalmente, a observância aos direitos humanos.”
A União Brasileira de Vitivinicultura (UVIBRA), informou que não tolera “sob qualquer circunstância, as condições de trabalho e de habitação oferecidas por esta empresa prestadora de serviço”. A entidade reforça “total apoio quanto ao andamento do processo junto ao ministério do trabalho e quanto às providências a serem implementadas, conforme preconizam as leis.”
O que dizem as vinícolas
Vinícola Aurora
“A Vinícola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e reforça que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão.
No período sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido à escassez de mão de obra na região. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa à empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas.
Além disso, todo e qualquer prestador de serviço recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e janta.
A empresa informa também que todos os prestadores de serviço recebem treinamentos previstos na legislação trabalhista e que não há distinção de tratamento entre os funcionários da empresa e trabalhadores contratados.
A vinícola reforça que exige das empresas contratadas toda documentação prevista na legislação trabalhista.
A Aurora se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.”
Vinícola Garibaldi
“Diante das recentes denúncias que foram reveladas com relação às práticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi esclarece que desconhecia a situação relatada.
Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia.
Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado.
A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.
Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito.
Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos.”
Vinícola Salton
“Em respeito a seus clientes, colaboradores, acionistas e demais fornecedores, a Salton manifesta seu repúdio a qualquer ato de violação dos direitos humanos e trabalho sob condições precárias e análogas à escravidão. A empresa e seus representantes estão à disposição de todos os trabalhadores e suas famílias, que foram tratados de forma desumana e cruel pela empresa Oliveira e Santana e se coloca à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo e amenizar os danos causados pela prestadora de serviços.
Embora a Salton tenha atendido a exigência legal na contratação do fornecedor, reconhecemos
o erro em não averiguarmos in loco as condições de moradia oferecidas por este prestador de
serviço aos seus trabalhadores. Trata-se de um incidente isolado na trajetória centenária da
empresa, e já estamos tomando as medidas cabíveis frente ao tema, com toda a seriedade e
respeito que a situação exige. A empresa trabalhará prontamente não apenas para coibir novos
acontecimentos, mas também para promover a conscientização das melhores práticas sociais
e trabalhistas em parceria com órgãos e entidades do setor.
Com um legado de 112 anos, a Salton acredita na sustentabilidade como premissa de negócio.
Signatária do Pacto Global, realiza diversos projetos para reforçar a responsabilidade social da
empresa e seu compromisso como empresa cidadã.
Externamos o nosso compromisso em fazer cada vez melhor.
Família Salton.”
Em nota, o advogado Rafael Dorneles da Silva informou que “a empregadora Fênix Serviços de Apoio Administrativo e seus administradores esclarecem que os graves fatos relatados pela fiscalização do trabalho serão esclarecidos em tempo oportuno, no decorrer do processo judicial.”