A Prefeitura vai encaminhar um projeto que pede a alteração do indexador pelo qual se define o valor da Unidade de Referência Municipal (URM), que é usado para definir o reajusteIPTU. Atualmente, a correção é feita pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). A proposta é que o imposto passe a ser corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Se aprovada, o reajuste será menor.
De acordo com a Secretária de Finanças, Mariana Largura, a lei determina o reajuste pelo IGP-M, que seria um índice de 24,5% e o IPCA é estimado em 4,31%.
“A alteração no índice não configura benefício tributário, trata-se de uma adequação para não onerar em valores superiores ao da inflação o contribuinte, ainda mais diante do cenário atual”, disse.
Com isso, um contribuinte que paga R$ 903,24 de IPTU:
– IGP-M pagaria R$ 1.124,71 o que representa uma correção de R$221,47
Se aprovado o IPCA
R$ 942,17, o que representa uma correção de R$ 38,93
A votação do projeto será no dia 30, na Câmara dos Vereadores.
Vereadores votam índice de correção do IPTU
