Doulas poderão estar presentes em hospitais públicos e privados
Os vereadores de Bento Gonçalves aprovaram por unanimidade de votos, o PLO nº 76/2021 de autoria do vereador Jocelito Tonietto (PSDB), que permite a presença da doula durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, em maternidades, hospitais e demais áreas da rede municipal de saúde pública ou privada.
A votação foi realizada na sessão da última segunda-feira (13). A doula é uma profissional que presta um serviço de apoio físico e emocional durante a gestação, parto e puerpério as mulheres e famílias.
O processo de entrada das doulas no Hospital Tacchini em Bento Gonçalves foi realizado de 2015 a 2019, com liberação das doulas cadastradas previamente. Porém, em 2019 o hospital passou a não aceitar mais esse serviço. Conforme a PLO, a presença da doula independerá da presença do acompanhante. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o Brasil, reconhecem e incentivam a presença da doula.
Ainda conforme o projeto de lei, a doula poderá entrar nos ambientes de trabalho de parto, parto e pós-parto com seus instrumentos de trabalho, quais sejam: bolas de exercício; massageadores; bolsa de água quente; óleos para massagens; e outros materiais indispensáveis no acompanhamento.
No entanto, a profissional não poderá realizar procedimentos privativos de profissionais de saúde, como diagnósticos médicos, mesmo se possuir formação na área. Também, está vedado aos estabelecimentos de saúde de que trata esta Lei, realizarem qualquer cobrança adicional à presença de doulas durante o período de internação da parturiente.
O projeto segue para sanção do prefeito.