O Rio Grande do Sul ingressou no mês de maio com a gasolina custando, em média, R$ 6,95, conforme o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esta é a primeira vez no ano em que o valor ultrapassa a marca de dezembro de 2021, último mês em que as alíquotas de ICMS sobre o combustível foram de 30% no estado – desde janeiro, a taxa é de 25%.
No final de 2021, o estado tinha a terceira gasolina mais cara do país, com média de R$ 6,94 o litro. Nos meses seguintes, já com a redução do ICMS, houve queda de 59 centavos no preço.
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, ressalta que os estados congelaram o valor que é utilizado para a base de cálculo do ICMS sobre a gasolina. A medida se deu após críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos governadores, responsabilizando-os pela alta dos combustíveis.
“Se o preço praticado pela Petrobras é todo em dólar e o nosso ICMS é um valor percentual sobre o valor de venda, era uma tese muito forçada querer trazer a responsabilidade da alta dos combustíveis para os estados”, avalia.
Para o economista Gustavo de Moraes, professor da Escola de Negócios da PUCRS, esse congelamento colaborou para a não explosão dos preços.
“Aquele benefício concedido pelas secretarias de Fazenda de todo o Brasil ainda é importante. Se não fosse por ele, nós teríamos um preço de gasolina ainda maior”, diz.
O especialista ainda pontua que a elevação do valor da gasolina no RS não tem relação direta com os impostos. Os atuais preços se devem à política de preços da Petrobras, considera Moraes.
“Os elementos que estão contidos nesta superação do teto pouco têm a ver com a tributação”, diz.
Apesar da alta, a média da gasolina no RS segue sendo uma das menores do país, como se vê desde fevereiro. Em maio, apenas São Paulo (R$ 6,94) e Amapá (R$ 6,48) têm combustíveis mais baratos.
Valor da gasolina no RS volta ao patamar anterior à redução do ICMS
