O valor extra, no patamar 2, de chegar a R$ 10 a cada cem kWh
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai aumentar os valores das bandeiras tarifárias, uma taxa extra que é acionada quando o custo da geração de energia sobe, o que está acontecendo neste ano por causa da crise nos reservatórios das hidrelétricas. Os custos estão sendo calculados e os novos valores devem ser anunciados ainda neste mês, para valer a partir de julho.
Hoje, é cobrado R$ 1,34 a cada cem quilowatts-hora (kWh) consumidos na bandeira amarela; R$ 4,16 na bandeira vermelha 1; e R$ 6,24 na vermelha 2. Na bandeira verde não há cobrança adicional. Pelos cálculos conduzidos pela Aneel, o novo valor da bandeira vermelha 2 deve ser de cerca de R$ 10.
Custo de geração de energia
A bandeira tarifária é um adicional cobrado nas contas de luz para cobrir o custo da geração de energia por termelétricas, o que ocorre quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo, como está ocorrendo neste ano por conta da crise hídrica.
O mecanismo também serve para o consumidor ficar ciente do custo da geração de energia, ao dividir o sistema em três cores: verde, amarela e vermelha (que tem dois patamares). Geralmente, recorre-se às térmicas quando chove menos ou no auge do período seco. O objetivo agora é guardar água nos reservatórios das hidrelétricas e, quando chover, fazer com que as barragens se encham, numa tentativa de evitar racionamento em 2022, ano de eleições.
Limite para geração de termelétricas
A geração por hidrelétricas está girando em torno de 60% do total. O país ainda gera energia por meio de usinas eólicas, solares e nucleares. Atualmente, o Brasil conta com 22 mil megawatts (MW) de potência em geração térmica, segundo o ONS, porém parte deste montante, cerca de 20%, está indisponível por diversas razões. Por isso, há um limite técnico para a geração por termelétricas.
De acordo com cálculos do Ministério de Minas e Energia, a geração extra por termelétricas irá custar R$ 9 bilhões aos consumidores neste ano. É por isso que a Aneel irá reajustar o valor cobrado nas bandeiras tarifárias, numa forma de cobrir esses custos.
O reajuste que está sendo preparado para as bandeiras será o primeiro aumento desde 2019. Todo o dinheiro arrecadado com a sobretaxa vai para uma conta única, que repassa os valores para os geradores de energia. Mas o valor arrecadado a mais ainda não está dando conta de cobrir o custo adicional.
Os dados da Aneel vão até abril, quando era aplicada a bandeira amarela. Depois de abril, a geração por termelétricas aumentou e atingiu recordes. E também foi acionada a bandeira vermelha. A Aneel defende as bandeiras porque, sem ela, todo o custo extra seria repassado aos consumidores apenas no ano seguinte, com valores corrigidos. Ou seja, o consumidor acabava pagando juros, o que não ocorre com o acionamento das bandeiras tarifárias.