O Parlamento Europeu aprovou na quinta-feira (5) um novo sistema de autorização de viagens para turistas de países que atualmente não precisam de visto para entrar na União Europeia (UE). Antes de viajar ao Velho Continente, os turistas brasileiros e de outras 60 nacionalidades, entre eles, canadenses, americanos e australianos, terão de preencher um formulário eletrônico com dados pessoais, informações do documento de viagem e o país em que entrará. A autorização será válida por três anos e vai custar 7 euros (cerca de R$ 32), a não ser para viajantes menores de 18 anos ou maiores de 70 anos, para quem será gratuita. A medida será exigida a partir de 2021.
Aprovação
Conhecido como Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, na sigla original em inglês), o sistema foi aprovado por 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções. A Lei precisa ser adotada pelo Conselho de Ministros para depois ser publicada no Diário Oficial. Os países do Tratado de Schengen, que inclui 22 nações do bloco europeu, e mais quatro países da União Europeia: Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre exigirão a autorização. A medida não vale para o Reino Unido.
Objetivo
O objetivo é comparar as informações proporcionadas por cada cidadão com as de distintas bases de dados europeus para identificar, antes de sua saída, as pessoas que apresentem “um risco de migração irregular ou de segurança”. O sistema automatizado é inspirado no formulário ESTA, em vigor nos Estados Unidos.